A nova autoridade europeia para o combate contra o branqueamento de capitais vai ter poderes específicos para a área dos criptoativos. Ernest Urtasun, eurodeputado e relator sombra do relatório da proposta de regulamento que cria a Autoridade para a Luta contra o Branqueamento e o Financiamento ao Terrorismo diz, em entrevista ao Negócios, que é preciso ir mais longe na regulação dos criptoativos.
"Estamos a tentar que AMLA [Anti-Money Laundering Authority] – a nova agência que estamos a criar – tenha competências específicas para as criptomoedas e criptoativos também", revela o eurodeputado do grupo político dos Verdes.
Envolvido no processo legislativo do novo pacote da UE que regula o combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, o político espanhol dá conta que está a ser negociado entre Conselho, Comissão e Parlamento Europeu "tudo o que sejam normas sobre beneficiário efetivo", para que estas também se apliquem às criptomoedas. "Estamos a ver várias coisas", aponta.
Apesar de preferir "esperar o fim das negociações, antes de fazer anúncios", o eurodeputado catalão assegura que a nova diretiva europeia que vai regular o branqueamento de capitais – que será a AML6 – vai ser "muito mais completa que a AML5", a diretiva antecessora.
A AML6 "vai definir muito melhor o regime de combate ao branqueamento nas criptomoedas e mais coisas", diz. Entretanto, os legisladores já trataram de fazer "algumas emendas à AML5 para converter as obrigações dos prestadores de serviços cripto".
ESMA com supervisão dos gigantes cripto
O combate à lavagem de dinheiro é um dos domínios das novas regras que se vão aplicar ao setor. O Parlamento Europeu aprovou no final do mês passado o novo pacote para regular os criptoativos na Europa, composto pelo regulamento europeu sobre cripto (MiCA) e pelo novo regulamento sobre informações que acompanha as transferências de fundos.
