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"Mesmo risco, mesma regulação". Supervisão de stablecoins aperta à medida que influência sobe
Um documento de alguns dos maiores reguladores do mundo avança com propostas para a supervisão destas criptomoedas, pretendendo fazer uso das regras em vigor para o atual sistema financeiro.
Os reguladores internacionais estão a dar os primeiros passos na supervisão das "stablecoins", à medida que a sua influência vai ganhando peso no sistema financeiro - atualmente com valor de mercado de 130 mil milhões de dólares -, tentando conduzir a uma padronização de regras entre o uso destas novas moedas digitais e o modelo tradicional.
O mais recente relatório preliminar, elaborado pela Organização Internacional de Valores Mobiliários e pelo Banco de Pagamentos Internacionais, propõe que a regulação dos operadores e empresas por detrás deste tipo de moeda digital à de uma infraestrutura de mercados financeiros normal, tal como faz como as empresas de sistemas de pagamentos ou as "clearing houses" - os intermediários entre compradores e vendedores de instrumentos financeiros.
"O cenário de pagamentos passou por uma rápida transformação nos últimos anos e continua a evoluir a esse ritmo. Isso está a acontecer ao mesmo tempo que a inovação financeira oferece a perspectiva de novos serviços de pagamento e de maior competição em pagamentos, mas também riscos potenciais para o sistema financeiro", começa por frisar Jon Cunliffe, presidente do comité de pagamentos e infraestruturas de mercado, do Banco de Pagamentos Internacionais, no mesmo documento.
Acrescenta que "este documento é parte de um compromisso contínuo por parte do órgão regulador internacional comunidade para garantir o princípio de 'mesmo risco, mesma regulamentação', para identificar riscos potenciais e para ajudar a desenvolver supervisão adequada para salvaguardar estabilidade.
As "stablecoins" são "tokens" ou criptomoedas que tem por base a tecnologia "blockchain". A sua diferença para as restantes criptomoedas é que estão indexadas a um outro ativo, como o dólar norte-americano, por exemplo, atenuando a volatilidade muitas vezes apontada como um entrave à aceitação das moedas digitais. Só que, a sua rápida aceitação e crescimento, tem escapado ao escrutínio dos reguladores, que agora tentam encurtar esse caminho.
A maior moeda digital deste género, em termos de valor de mercado, é a tether - avaliada em cerca de 59 mil milhões de euros - e que está indexada ao dólar dos EUA. E para além do valor ser o mesmo que a divida norte-americana, também o número de moedas em circulação é igual. Ou seja, por cada dólar que exista, existe também uma tether.
Outra das moedas digitais mais conhecidas, e que esteve na berra na altura do seu lançamento, foi a libra do Facebook, agora apelidada de diem. Agora, o próximo passo de Marck Zuckerberg para a emissão desta moeda será a criação de uma carteira digital, na própria rede social, anunciada em agosto.
O mesmo documento de regulação diz que os supervisores não querem criar novas regras para estas moedas digitais, mas antes usar as leis já em vigor no sistema financeiro. Entre as regras, poderá estar a clarificação da estrutruta dos operadores de "stablecoins" e outras operações de transparência.
O mais recente relatório preliminar, elaborado pela Organização Internacional de Valores Mobiliários e pelo Banco de Pagamentos Internacionais, propõe que a regulação dos operadores e empresas por detrás deste tipo de moeda digital à de uma infraestrutura de mercados financeiros normal, tal como faz como as empresas de sistemas de pagamentos ou as "clearing houses" - os intermediários entre compradores e vendedores de instrumentos financeiros.
Acrescenta que "este documento é parte de um compromisso contínuo por parte do órgão regulador internacional comunidade para garantir o princípio de 'mesmo risco, mesma regulamentação', para identificar riscos potenciais e para ajudar a desenvolver supervisão adequada para salvaguardar estabilidade.
As "stablecoins" são "tokens" ou criptomoedas que tem por base a tecnologia "blockchain". A sua diferença para as restantes criptomoedas é que estão indexadas a um outro ativo, como o dólar norte-americano, por exemplo, atenuando a volatilidade muitas vezes apontada como um entrave à aceitação das moedas digitais. Só que, a sua rápida aceitação e crescimento, tem escapado ao escrutínio dos reguladores, que agora tentam encurtar esse caminho.
A maior moeda digital deste género, em termos de valor de mercado, é a tether - avaliada em cerca de 59 mil milhões de euros - e que está indexada ao dólar dos EUA. E para além do valor ser o mesmo que a divida norte-americana, também o número de moedas em circulação é igual. Ou seja, por cada dólar que exista, existe também uma tether.
Outra das moedas digitais mais conhecidas, e que esteve na berra na altura do seu lançamento, foi a libra do Facebook, agora apelidada de diem. Agora, o próximo passo de Marck Zuckerberg para a emissão desta moeda será a criação de uma carteira digital, na própria rede social, anunciada em agosto.
O mesmo documento de regulação diz que os supervisores não querem criar novas regras para estas moedas digitais, mas antes usar as leis já em vigor no sistema financeiro. Entre as regras, poderá estar a clarificação da estrutruta dos operadores de "stablecoins" e outras operações de transparência.
