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PCP defende que acesso à habitação não se resolve com mexidas na taxa de esforço

"O Banco de Portugal parece que vai mexer na taxa de esforço para que seja possível mais gente aceder ao crédito, mas o problema de cada um de nós e do país não são as taxas de esforço - são os preços das casas e os vergonhosos lucros que a banca arrecada", disse Paulo Raimundo.

Miguel A. Lopes/Lusa
02 de Julho de 2023 às 17:54
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O secretário-geral do PCP defendeu hoje que o acesso à habitação não se resolve com o aumento da taxa de esforço nos empréstimos, admitida pelo Banco de Portugal, mas sim com o aumento dos salários e das pensões.

"O Banco de Portugal parece que vai mexer na taxa de esforço para que seja possível mais gente aceder ao crédito, mas o problema de cada um de nós e do país não são as taxas de esforço - são os preços das casas e os vergonhosos lucros que a banca arrecada", disse Paulo Raimundo.

O líder comunista, que discursava na praia fluvial Olhos da Fervença em Cantanhede, no distrito de Coimbra, no convívio do Passeio das Mulheres CDU do Porto, salientou que o grande problema são os salários e pensões baixas, que "não conseguem resistir a estes aumentos brutais".

O dirigente do PCP enfatizou que não se trata de "um problema de taxa de esforço: é um problema de salários e pensões baixas". "É isto que é preciso resolver e não andar com manigâncias, porque isso não resolve problema nenhum", sublinhou Paulo Raimundo, referindo que o país precisa de colocar a banca "e os 10,7 milhões de euros de lucro por dia a pagar o aumento das prestações e das rendas".

Na sua intervenção, o secretário-geral comunista reiterou sistematicamente que a medida "fundamental e urgente", que dá resposta aos problemas decisivos que os portugueses enfrentam, passa pelo aumento dos salários e das pensões.

"A situação está difícil e sabemos por experiência própria a dimensão do problema que milhares de pessoas enfrentam face ao aumento brutal dos custos com a habitação", frisou.

Segundo Paulo Raimundo, Portugal está perante "uma situação gravíssima, em que milhares de pessoas estão literalmente com a corda na garganta, a tentar fazer os possíveis e impossíveis pata tentar garantir aquilo que é o seu maior bem -- a habitação".

O líder do PCP acusou o Governo de não ter uma "opção concreta" para enfrentar o problema do aumento dos custos da habitação, salientando que "isto não vai lá com declarações de intenções, mas sim com ações concretas".

"O que precisamos nesta altura é de um Governo que deixe de ser patrono dos interesses da banca e que enfrente de forma decisiva e decidida os interesses da União Europeia e do Banco Central Europeu", referiu.

Tal como já tinha feito no sábado, Paulo Raimundo desafiou o primeiro-ministro a ser consequente com as suas recentes declarações sobre o aumento das taxas de juro pelo Banco Central Europeu e a fixar preços de bens e serviços essenciais e a aprovar a proposta do PCP para que, como no tempo da pandemia, se crie uma moratória no crédito à habitação por um período máximo de dois anos em que as famílias paguem apenas juros, à taxa a que os bancos se financiam.

Além da proposta da moratória, o secretário-geral do PCP considerou também que o Estado deve assumir um papel central numa renegociação mediada dos créditos à habitação entre particulares e banca, bem como fixar para a Caixa Geral de Depósitos um 'spread' máximo obrigatório de 0,25%, "que tinha a vantagem de arrastar o resto da banca para esta solução".

O dirigente realçou que o Governo tem a "oportunidade" de votar estas propostas do PCP, que vão a discussão na sexta-feira na Assembleia da República, e cujo diploma inclui visa também  baixar os impostos sobre trabalhadores e reformados, aumentar a tributação dos grupos económicos por via dos benefícios fiscais e reduzir o IVA na eletricidade, gás e telecomunicações.
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