O Governo italiano pretende aprovar, até ao final do ano, um diploma que permita às pessoas e pequenas empresas possam comprar os empréstimos que entraram em incumprimento, por uma fração do valor nominal, de acordo com fontes conhecedoras do assunto, citadas pela Bloomberg.

Contactado pela agência de informação, o ministro da Indústria, Adolfo Urso, explicou que o objetivo  consiste em "tirar o maior número possível de pessoas e empresas dos empréstimos em incumprimento, pagar dívidas antigas e fazê-las regressar ao trabalho".

A proposta foi inicialmente apresentada no final do ano passado por parlamentares próximos da atual primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni e foi defendida pelo seu ministro da Indústria.

O texto do diploma utiliza os mesmos argumentos que a norma que estabelece o "windfall tax" sobre a banca no país, ou seja, conter os lucros considerados excessivos do setor.

O projeto de lei, citado pela Bloomberg, refere que os investidores que compram crédito malparado "especulam sobre as fraquezas" das instituições de crédito e devedores e criam "margens semelhantes às dos agiotas", que "são francamente inaceitáveis".

A norma poderá ainda ter impacto nas garantias prestadas pelo Estado a determinados empréstimos com menos perfil de risco e que servem para facilitar a venda de crédito malparado por parte das instituições financeiras italianas aos fundos.

A nova lei permitiria a quem contratou um crédito de até 25 milhões de euros e entrou em incumprimento entre 2015 e 2021, que possa recomprar o crédito, que entretanto foi adquirido por fundos.

Os devedores pagariam um prémio de 20% sobre o preço da transação, de acordo com a proposta  apresentada pelo partido liderado por Meloni.

Do lado da oposição, os parlamentares também têm uma proposta sobre esta matéria. Embora este tema comece a ser discutido em setembro, o executivo romano poderá acelerar a aprovação do seu próprio projeto, de acordo com as mesmas fontes.

Desde 2015, os fundos internacionais investiram milhares de milhões de euros para comprar crédito malparado concedido por bancos italianos.

Este investimento levou a uma redução da exposição da banca italiana ao crédito em incumprimento de 341 mil milhões de euros no final de 2015 para 58 mil milhões em março deste ano.