A "holding" da família Queiroz Pereira rejeita as acusações da associação de pequenos investidores Maxyield sobre a ilegalidade em torno da compra de ações em bolsa, após a conclusão do período da oferta, até ao próximo dia 15 de junho. A Sodim defende que todas as aquisições estão enquadradas legalmente e validadas pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

A Sodim falhou o objetivo de alcançar 90% dos direitos de voto da Semapa, na sequência da oferta pública de aquisição (OPA) que terminou na última sexta-feira, tendo ficado a controlar 81,326% do capital (66.093765 ações), representativas de 82,752% dos direitos de voto. Apesar de ficar aquém desse limiar, a "holding" da família mostrou-se satisfeita por ficar mais próxima de alcançar o seu objetivo de concentrar a presença em bolsa na Navigator, adiantando que vai continuar a comprar ações em bolsa ao preço da oferta (11,66 euros) a quem pretenda vender nos próximos dias.

"De acordo com o mecanismo constante no prospeto e devidamente aprovado pela CMVM, a Sodim irá manter-se compradora de ações da Semapa até ao dia 15 de junho, ao preço, em numerário, de 11,66 euros", informa a Sodim. Um anúncio atacado pela Maxyield, que, também em comunicado, destacou que "a OPA terminou, sendo que a aquisição de ações da Semapa pela Sodim fica sujeita a nova OPA, que só pode ter lugar decorridos 12 meses". "A Maxyield informa ainda que qualquer atuação dos intermediários financeiros da Sodim, promovendo a compra de ações da Semapa, será judicialmente responsabilizada e vai alertar o Banco de Portugal para a sua ilegalidade".

Leia Também

Sodim falha limite para tirar Semapa de bolsa

Perante estas acusações, a Sodim veio refutar a ilegalidade das aquisições, sublinhando que "todas as operações que tem vindo a desenvolver no âmbito da OPA estão obviamente enquadradas no Código dos Valores Mobiliários, tendo sido todas validadas previamente pela CMVM", adianta em comunicado.

 

No mesmo documento, onde reage às acusações da associação, a Sodim aponta "vários erros grosseiros de interpretação das regras do Código dos Valores Mobiliários". Desde logo, refere que "a Sodim não está impedida por lei de continuar, no imediato, a comprar mais ações da Semapa em mercado regulamentado ou fora de mercado regulamentado. Está, tão somente, impedida de lançar novas ofertas públicas de aquisição sobre ações Semapa sem a prévia autorização da CMVM". 

 

Por outro lado, refere que "as compras em bolsa, a ocorrer nos 5 dias úteis posteriores ao do apuramento dos resultados da oferta, já constavam do prospeto da mesma o qual foi objeto de aprovação pela CMVM".

 

A Sodim aponta ainda "um segundo erro é o de que quem tem mais do que um terço ou metade do capital social de uma sociedade cotada só pode comprar mais ações através de OPA. Na verdade, o que o artigo 187.º do CVM  (Dever de lançamento de oferta pública de aquisição) faz é tão somente constituir na obrigação de lançamento de OPA quem ultrapassar o limiar de um terço ou de metade do capital social de uma sociedade cotada sem ser através de OPA".

 

"Em conclusão, quaisquer aquisições que venham a ser feitas no futuro próximo de ações Semapa pela Sodim, em mercado ou fora de mercado, não só não precisam de ser feitas através de oferta pública de aquisição obrigatória, como se encontram permitidas por lei", remata o comunicado enviado pela Sodim.

As ações da Semapa seguem a deslizar 0,34% para 11,66 euros, o preço oferecido pela Sodim.