2020 foi marcado por um aumento significativo de situações potencialmente anómalas, que forçaram a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) a reforçar o contacto com as entidades emitentes. Grande parte destas situações está relacionada com a tomada de posições curtas no capital das empresas, com estas participações a duplicarem no ano da pandemia.

O regulador do mercado de capitais português recebeu 1.031 comunicações relacionadas com posições líquidas curtas modificadas em 2020, quase o dobro das 568 posições comunicadas em 2019, refere o relatório anual da CMVM, divulgado esta segunda-feira.

De acordo com o documento, "para este aumento terá contribuído a adoção, a nível europeu, de alterações de procedimentos de supervisão relacionados com os efeitos provocados pela pandemia de covid-19, nomeadamente a descida do limiar mínimo de notificação de posições curtas a cada autoridade competente". No seguimento de uma decisão da ESMA, todas as posições acima de 0,1% têm que ser comunicadas ao regulador (ao mercado apenas são reportados os "shorts" acima de 0,5%).

A pandemia forçou o regulador a reforçar o acompanhamento do mercado de capitais, de modo a evitar situações de maior stress provocadas pela crise da covid-19. Ao longo do ano, foram identificadas 526 situações potencialmente anómalas, que resultaram em 93 contactos com entidades emitentes e gestoras.

"Monitorizámos em permanência a atuação dos investidores com posições curtas em emitentes nacionais e a resiliência dos mecanismos prudenciais das estruturas de mercado", refere a CMVM no seu relatório. Na conferência de apresentação do documento, a presidente da CMVM realçou, porém, que estas posições "aumentaram de uma forma muito significativa, mas não de forma a causarem problemas".

A liquidez dos fundos de investimento foi outro dos temas que mereceu a atenção do regulador, ainda que não tenham existido problemas relacionados com os resgates por parte das gestoras nacionais.

Gabriela Figueiredo Dias notou que a gestão de ativos foi "uma das áreas que mais preocupações nos causou, sem que se tenham materializado em problemas". A CMVM monitorizou de forma regular o "risco de níveis de liquidez baixarem a ponto dos fundos não serem capazes de responder a resgates", mas "nada disto se materializou. Houve sim um acompanhamento e uma monitorização diária da CMVM". A qual se mantém.

Em termos de reclamações por parte dos investidores, a CMVM recebeu no ano passado 422 reclamações, o que representa um acréscimo de 5% relativamente a 2019. No entanto, segundo o relatório, "face à média dos últimos 10 anos a descida é de 50% o que se justifica por alterações de procedimento para a apresentação de reclamações, pela saída dos fundos de pensões e unit linked da esfera de competências da CMVM e pelo impacto, em anos anteriores, de situações envolvendo entidades alvo de medidas de resolução (caso do BES e Banif)".