A Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários (CMVM) arrecadou 2,04 milhões de euros de lucro no ano passado, muito acima dos  56 mil euros obtidos em 2020. O ativo aumentou ligeiramente para 63,1 milhões de euros, segundo o relatório publicado pelo supervisor esta quinta-feira.

O regulador aplicou 38 coimas ao longo do ano passado num monante total de 11,57 milhões de euros. O ano foi ainda marcado pela decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que confirmou a coima de 450 mil euros imposta à KPMG pela violação de normas de auditoria e prestação de informação falsa ao supervisor no âmbito do caso BES.

O número de situações anómalas detetadas pelo regulador aumenaram de 526 em 2020 para 592 em 2021. "O número de operações suspeitas comunicadas também aumentou, em cerca de 28%, destacando-se o aumento das comunicações com origem em intermediários financeiros nacionais e com tipo de suspeita associada de manipulação de mercado", acrescenta a CMVM em comunicado.

Por sua vez, a não renovação pelo regulador europeu para os mercados financeiros (na sigla inglesa ESMA) da medida de emergência covid que previa a redução de 0,2% para 0,1% do limiar de comunicação às autoridades competentes das posições líquidas curtas resultou na redução do número de comunicados sobre posições líquidas curtas, de 1.031 em 2020 para 541 em 2021.

Já o número de reclamações dimiuiu 20% face a 2020 para 334 reclamações, 94% destas contra os intermediários financeiros e sociedades gestoras de organismos de invesimento coletivo.

Por fim, no que toca à supervisão de emitentes, a CMVM aprovou 12 prospetos durante este período, um aumento de 75% face a 2019 e 40% relativamente a 2020.

O ano foi ainda marcado pela conclusão de 10 associações de supervisão ligadas ao "Luanda Leaks"", tendo estas revelado irregularidades relacionadas com o incumprimento dos deveres dos auditores no que toca a combate e prevenção do branqueamento de capitais.