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"Name it and shame it" em branco na China

Apesar da tendência global para abolir a pena capital, o relatório da Amnistia Internacional para 2009 delata a execução de 714 pessoas e a condenação à morte de outras 2001. Só na China as execuções ultrapassam o total mundial, mas este ano a AI omite estes números, em protesto contra o secretismo do regime de Pequim.

09 de Abril de 2010 às 10:00
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Apesar da tendência global para abolir a pena capital, o relatório da Amnistia Internacional para 2009 delata a execução de 714 pessoas e a condenação à morte de outras 2001. Só na China as execuções ultrapassam o total mundial, mas este ano a AI omite estes números, em protesto contra o secretismo do regime de Pequim. O VER traça o panorama negro desta forma discricionária de punição, comentado, em Opinião, pelo director da AI Portugal, Pedro Krupenski

A Amnistia Internacional (AI) lançou a 30 de Março o relatório Death Sentences and Executions in 2009, que compila os dados sobre a utilização da pena de morte no ano passado. Ainda que se verifiquem sinais positivos - o número de países que eliminou esta forma de punição dos seus sistemas legais subiu para 95, já que no ano transacto o Burundi e o Togo a aboliram completamente para todo o tipo de crimes -, os dados divulgados revelam que pelo menos 714 pessoas foram executadas em dezoito países e que outras 2.001 foram condenadas à morte em 56 países, ao longo de 2009.



A China continua a liderar a tabela dos Estados que mais executam, divulga a AI, sendo certo que os números relativos ao recurso à pena capital continuam a atingir os milhares de pessoas. Isto de acordo com “provas de anos anteriores e várias fontes actuais”, já que em 2009 Pequim se recusou novamente a divulgar dados exactos sobre a sua utilização da pena de morte, impossibilitando a compilação de quaisquer dados estatísticos. A China é, aliás, o único país retencionista onde a informação relativa às execuções e condenações à morte continua a ser considerada Segredo de Estado. Neste contexto, a AI deixa de fora, neste relatório anual, as suas estimativas face à realidade chinesa, nesta matéria, instando, em alternativa, as autoridades chinesas a divulgarem quantas pessoas condenaram e executaram em 2009.

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