Cerca de 15 mil milhões de euros de potenciais receitas fiscais são perdidas todos os anos na Grécia devido à enorme económica paralela que medra no país. Um valor que representa cerca de 30% do total da cobrança fiscal anual, e que está por isso no centro da reforma tributária grega prevista para os próximos anos.

Os números foram avançados quarta-feira por Mary Michalopoulou, "partner" da Ernst & Young para a área fiscal na Grécia, na conferência organizada conjuntamente pela empresa londrina e pelo Negócios.

Entre as várias actividades que geram emprego na Grécia mas escapam às contas do PIB oficial - e, portanto, também aos "radares" do fisco - estão os chamados "segundos empregos", que raramente são declarados para efeitos de IRS, e actividades criadas à margem do mercado, como a venda de bens ou serviços produzidos em casa.

A isto somam-se as fraudes propriamente ditas - "muitas e diversificadas", segundo Michalopoulou -, que vão desde a já típica não emissão de facturas, para escapar ao IVA, até à utilização de offshores e errada declaração de rendimentos, no caso do IRS e IRC.

A resposta das autoridades, apoiadas pelo corpo técnico do FMI, tem sido levar a cabo uma reforma integral do sistema fiscal. Aboliram-se deduções e isenções fiscais "injustificáveis", melhoraram-se os mecanismos de controlo e procedimentos administrativos, aumentaram-se as auditorias e inspecções.

Para os próximos anos, a reforma do sistema vai continuar. A legislação vai ser revista, de forma a ser simplificada, e sabe-se que as penalizações para a fraude vão aumentar. O Ministério das Finanças vai ganhar força, com a criação de uma série de organismos satélite responsáveis por escrutinar de forma mais atenta áreas específicas do fisco.

No final da apresentação, o moderador do debate e antigo secretário de Estado dos assuntos fiscais Carlos Lobo disse "invejar" a situação grega. E explicou: "As reformas que estão a fazer agora foi o que Portugal fez nos últimos 20 anos. Vocês podem aumentar imenso a receita. Nós já quase não temos margem para o fazer".




Medidas

Alterações profundas no fisco grego

Diminuição profunda do número de benefícios fiscais
Havia deduções e isenções para uma quantidade enorme de bens e serviços. O novo sistema reduz de forma abrupta as compras elegíveis.

Mais mecanismos de controlo
São feitas mais auditorias, mais profundas e por pessoal mais especializado. Reforçam-se também as inspecções, sobretudo em áreas "sensíveis" (hospitais, Defesa, restaurantes, etc.).

Reforma do Ministério das Finanças
São criadas várias entidades especializadas no controlo de área-chave do sistema fiscal: inspecções, procedimentos administrativos, cruzamento de facturas, etc.

Mais penalizações
O código legal é revisto para prever mais sanções para fraudes económicas e fiscais. As penalizações também são tipificadas e agravadas.




FMI satisfeito com implementação do plano irlandês

Na Irlanda, a situação está mais calma. David Smyth, "partner" da Ernst & Young em Dublin explicou que "até agora, as coisas estão a progredir bem". "As autoridades e o FMI parecem ambos satisfeitos com a forma como o programa está a ser implementado", disse. Ao contrário da Grécia, a Irlanda tem um sistema fiscal já bastante eficiente, pelo que as medidas da troika - as que já foram para o terreno e as que ainda vêm aí - incidiram sobretudo na manipulação de taxas de imposto e cortes de despesa. Um dos pontos sensíveis foi a taxa de IRC, que está nos 12,5% e vários países europeus gostariam de ver substancialmente aumentada.
Mas isso não aconteceu em 2011 e, segundo Smyth, o Orçamento de 2012 também não deve introduzir alterações.