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Descida da TSU tem de ser "significativa" para ter impacto na economia

Redução muito pequena pode não ter efeitos numa economia que continua mal classificada em termos de competitividade

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FMI na Europa | Irlanda e Grécia estão ambos a funcionar com financiamento do FMI, mas planos de ajustamento diferem muito entre os dois países.

A descida da Taxa Social Única (TSU) para diminuir os custos das empresas nacionais pode ser uma boa medida para aumentar a competitividade da economia portuguesa, mas para isso tem de ser feita de forma "significativa".

A posição foi defendida pelo "partner" da Ernst & Young para a assessoria financeira, José Gonzaga Rosa, durante a conferência "Fiscalidade e competividade da economia portuguesa", organizada por esta consultora em parceria com o Negócios. Para o responsável, uma alteração fiscal muito pequena - como a que é defendida pelos economistas mais preocupados com o impacto orçamental da medida - correria o risco de "ajudar pouco e atrapalhar muito".

Gonzaga chamou a atenção para o facto de a medida acabar prejudicar alguns exportadores, como os hotéis - que exportam turismo. Por isso, afirmou, "o jogo de subida e descida do IVA e TSU tem de ser muito bem calibrado para não acabar por prejudicar áreas importantes".

Ainda assim, o problema de competitividade, que se nota nos custos, é "real" e tem de ser abordado de uma forma ou de outra. Na sua apresentação, Gonzaga revelou vários dados em que se nota a degradação da posição competitiva de Portugal. Além dos já famosos custos unitários do trabalho, onde se nota uma divergência entre Portugal e Europa, mostrou também dados relativos à reduzida produtividade horária dos trabalhadores portugueses.

Mais importante ainda, Portugal aparece no 37º e 42º lugares de dois "rankings" que pesam várias dimensões da competitividade, como o sistema educativo, o sistema fiscal e tributário e as infraestruturas. Os capítulos em que Portugal obtém piores resultados são a eficiência do mercado laboral e a estabilidade macroeconómica. Gonzaga salientou que o País aparece classificado numa posição relativa melhor do que o seu lugar no "ranking" do PIB "per capita" (32º). E alertou: "A leitura que se faz daqui é que Portugal não tem uma competitividade que permita sustentar a sua posição no nível de vida". Assim, só há duas opções: melhorar a competitividade, ou reduzir o nível de vida a um patamar compatível com as condições actuais que a economia portuguesa tem.












Factos

Custos unitários crescentes

Os custos unitários do trabalho cresceram durante a última década, apesar de em anos mais recentes não terem superado os CUT relativos dos principais países europeus. Em 2009, os custos cresceram muito devido a aumentos salariais muito elevados e inflação em mínimos dos últimos anos.



















Portugal no fundo da competitividade


Portugal está mal classificado no "ranking" da competitividade do World Economic Forum, sobretudo devido à regulação do mercado laboral e à falta de estabilidade a nível macroeconómico. O indicador em que melhor pontua é o das infraestruturas, em grande medida por causa da rede de estradas e autoestradas.




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