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Mafra começa a cobrar taxa turística

A taxa de Mafra vai ser de 1 euro na época baixa e de 2 na época alta.

01 de Janeiro de 2019 às 12:15
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O município de Mafra começa a cobrar a 1 de janeiro taxa turística. 

De acordo com o regulamento publicado em Diário da República, a taxa municipal turística tem um valor por dormida de 2 euros na época alta (de 1 de maio a 31 de outubro) e 1 euro na época baixa (de 1 de novembro a 30 de abril).

A taxa de dormida é cobrada por hóspede, com idade superior a 12 anos, e por noite, até a um máximo de 7 noites por pessoa, em qualquer tipologia de alojamento nos empreendimentos turísticos e nos estabelecimentos de alojamento local, bem como em alojamento em contexto natural, designadamente nos parques de campismo e na Tapada Nacional de Mafra, mas aqui [parques de campismo e Tapada] os valores são cobrados apenas pela metade.

"A taxa turística é aplicada a todos os hóspedes, independentemente da sua nacionalidade, local de residência e modalidade da respetiva reserva (presencial, analógica ou digital)"


Ficam isentos hóspedes que apresentem qualquer incapacidade igual ou superior a 60% e poderão "ser objeto de isenção da taxa municipal turística as hospedagens que decorram de eventos excecionais, quando assim considerados por parte da Câmara Municipal".

O município justifica a aplicação desta taxa pela existência de um maior número de turistas também nesta região, que procuram nomeadamente o Palácio-Convento, a  Tapada Nacional de Mafra, e as praias.

A Câmara explica, assim, a criação da taxa garantindo que será destinada "ao financiamento de utilidades geradas pela realização de despesa pública, pelo Município de Mafra, com atividades e investimentos relacionados com a atividade turística, sendo devida em contrapartida da prestação concreta de serviços, nomeadamente, os disponibilizados e a disponibilizar no futuro, ao nível da informação e apoio ao turista, do reforço da segurança de pessoas e bens, da realização de obras de manutenção e qualificação urbanística, territorial, patrimonial e ambiental do espaço público, e, bem assim, da criação de infraestruturas e polos de oferta cultural, artística e de lazer dirigidos aos visitantes, no concelho em geral mas com especial enfoque nas zonas turísticas de excelência, situadas junto ao Palácio-Convento e na extensa orla marítima, com especial enfoque para a Reserva Mundial de Surf da Ericeira".

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