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Hotéis vs alojamento local. Eles não estão em "pé de guerra"
O alojamento local diz querer contribuir para a economia, tal como fazem os hotéis. Mas é preciso que a lei seja ajustada à realidade de rápidas mudanças no sector. Não é só uma questão de tipologia, mas de perceber o impacto nas cidades.
Mais é o que os une que aquilo que os separa. "O sector não está em pé de guerra, mas antes a procurar novas soluções". A garantia é dada por Cristina Siza Vieira da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP).
Hotéis e alojamentos locais não estão de costas voltadas. "Adoro hotéis. Se dissesse isto há uma semana atrás [no congresso] com a Airbnb estava lixado", brinca Eduardo Miranda da Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP).
Então o que justifica as trocas de galhardetes ao longo dos últimos meses entre estas duas áreas? A lei. Em 2008, o Governo português criava a primeira regulação para o alojamento local. A maioria dos empreendimentos continuou na ilegalidade, com apenas nove mil registos até 2014.
O último ano viria a trazer mudanças nesse sentido, ao introduzir o enquadramento fiscal da actividade. A prova de que o novo regime trouxe mais unidades para a legalidade está nos registos: até Novembro de 2015 existiam já 21 mil alojamentos locais.
A legislação não acompanha a realidade, como alerta Cristina Siza Vieira: "Na realidade do alojamento local estão a caber coisas muito distintas. Há situações distintas que a lei precisa hoje de distinguir".
Por uns pagam todos, sobretudo na reputação. Eduardo Miranda defende que o alojamento local não deve fugir às suas responsabilidades. "Queremos pagar impostos tal e qual a hotelaria", recorda o responsável, alertando que a lei prevê o mesmo enquadramento fiscal para os dois ramos de negócio.
Mesmo que isso possa representar encargos elevados para as pequenas unidades, que constituem a maioria do tecido do alojamento local. Os dados da ALEP mostram que 82% dos empresários só tem uma unidade.
A AHP pede condições iguais para todos uma vez que estão "todos a trabalhar o mesmo mercado: o mercado de alojamento de turistas". Agora, a escolha do cliente é cada vez mais soberana. "O turismo deixou de ser algo mecânico ou ritual, passou a ser a hipótese de inventar experiências pessoais", recorda Eduardo Miranda.
A própria hotelaria não quer parar e está a adaptar-se a esta nova realidade, impulsionada pela Internet e pela própria crise. Não é de estranhar que os hoteleiros comecem também eles a apostar em novas tipologias, nomeadamente nos apartamentos. "A hotelaria convencional está a mexer-se. Desse ponto de vista estamos tranquilos", diz Cristina Siza Vieira. Foi sempre assim ao longo dos anos.
O debate que é preciso ter avança noutro sentido: até que ponto as cidades estão preparadas para lidar com esta nova realidade? A capacidade de carga das cidades e afastamento dos residentes para que sejam instaladas unidades de alojamento local são duas das preocupações do sector que falou a uma só voz no 41º Congresso da APAVT, a decorrer no Algarve.