Notícia
ASAE instaura 28 processos a empreendimentos turísticos e alojamento local
Na operação "Turismo Seguro", a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica revela que foram fiscalizados 170 estabelecimentos e instaurados 28 processos.
29 de Dezembro de 2022 às 12:11
A ASAE instaurou 28 processos na operação "Turismo Seguro", dirigida aos empreendimentos turísticos e alojamento local, com o objetivo de verificar o cumprimento das regras a que se encontram sujeitos, numa semana que antecipa as festividades do ano novo.
De acordo com um comunicado da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, "foram fiscalizados 170 operadores económicos, tendo sido instaurados 28 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações a oferta, disponibilização, publicidade e intermediação de estabelecimentos de AL não registados ou com registos desatualizados", entre outras.
A autoridade adianta que vai continuar a realizar ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, "em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores".
De acordo com um comunicado da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, "foram fiscalizados 170 operadores económicos, tendo sido instaurados 28 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações a oferta, disponibilização, publicidade e intermediação de estabelecimentos de AL não registados ou com registos desatualizados", entre outras.