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Transportes públicos recebem menos 30% de indemnizações compensatórias em 2014
A redução das compensações ao sector dos transportes é de quase 58 milhões de euros este ano, sendo a Carris a empresa que maior corte vai sentir. Face a 2013, as comparticipações dos passes sociais aumentam 33%.
O Estado vai entregar este ano às empresas públicas de transporte rodoviário, ferroviário e marítimo-fluvial 143,7 milhões de euros, em indemnizações compensatórias pelo serviço público e comparticipação de passes sociais.
Este é o sector que recebe a maior fatia dos 229,092 milhões de euros aprovados esta quinta-feira em Conselho de Ministros para a distribuição das indemnizações compensatórias pelas diferentes empresas prestadoras de serviço público.
Em 2013 esse montante tinha ascendido a 324 milhões de euros, o que representa uma redução de 95 milhões.
Só no sector dos transportes – excluindo os aéreos – a redução do ano passado para este é de 28,7%, ou seja, vão receber menos 57,8 milhões de euros face aos 201,5 milhões entregues em 2013.
As indemnizações compensatórias pela prestação de serviço público destas empresas de transporte público diminuíram 35,2%, de 179 para 116 milhões de euros, enquanto as comparticipações dos passes aumentaram 33% de 13,8 para 18,4 milhões.
A Carris é, destas empresas, a que maior redução vai sentir. No total as indemnizações compensatórias atribuídas à empresa diminuem mais de 62%, de 21,4 milhões em 2013 para menos de 8,1 milhões de euros em 2014.
Já a CP receberá este ano menos 42,1% de indemnizações compensatórias, ficando-se pelos 22 milhões de euros, somando as comparticipações pela prestação de serviço público e pelos passes.
Na STCP, a redução das indemnizações compensatórias é de 25,3%, de 16,3 para 12,2 milhões de euros, enquanto na Metro do Porto o decréscimo é de 23,2%, de 14,7 para 11,3 milhões de euros.
Também a Refer vai receber este ano menos 7,3%, passando a indemnização compensatória atribuída de 53,7 para 49,8 milhões de euros.
Nos transportes marítimos e fluviais, Transtejo e Soflusa recebem este ano apenas menos 0,1% de indemnizações compensatórias relativas aos passes sociais.
Quanto às indemnizações compensatórias pagas ao sector privado dos transportes rodoviários, os valores aprovados esta quinta-feira pelo Governo representam uma subida para o dobro do determinado em 2013, de 9,1 para 18,3 milhões de euros. Recorde-se que o Governo alterou a chave a repartição das receitas dos passes, além de haver uma dívida do Estado para com estas empresas.
(Correcção: Corrige valor da comparticipação dos passes)
