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Programa Nacional de Investimentos foi apreciado pelo Governo. Segue para o Parlamento
O primeiro-ministro quer o apoio de uma maioria alargada na Assembleia da República ao Programa Nacional de Investimentos, que determina os grandes projetos para a próxima década.
O Conselho de Ministros apreciou esta quinta-feira o Programa Nacional de Investimentos 2030, "tendo decidido submetê-lo à Assembleia da República", refere o comunicado divulgado no final da reunião do Governo.
O Programa Nacional de Investimentos, que determina os grandes projetos para a próxima década, prevê um investimento de mais de 20,4 mil milhões de euros em projetos e programas de áreas como os transportes e mobilidade, ambiente e energia.
O primeiro-ministro tinha já dito que depois de ser submetido a Conselho de Ministros o documento seguiria para a Assembleia da República, onde António Costa pretende que reúna o apoio "de uma maioria alargada", e não apenas dos partidos que apoiam a atual solução de Governo. Ao Conselho Superior de Obras Públicas, criado no ano passado, caberá também a avaliação do documento.
Na quarta-feira, no lançamento do primeiro concurso para a construção da linha circular do metro de Lisboa, o primeiro-ministro sublinhou o desejo de que o documento receba contributos de todos os partidos, de forma a que o possam melhorar, lembrando que o programa tem um horizonte "longínquo".
O plano vai definir as prioridades de investimentos em infraestruturas para o médio e longo prazos, em setores como a mobilidade e transportes, mas também ambiente e energia, que ultrapassem os 75 milhões de euros.
No total, segundo noticiou o jornal Expresso em dezembro passado, estão previstos mais de 20,4 mil milhões de euros em projetos e programas de investimento a levar a cabo na próxima década, dos quais um terço será privado. O destaque é o investimento nos transportes e mobilidade, com uma fatia de mais de 12,7 mil milhões de euros, a energia com 3,6 mil milhões e o ambiente com quase 3,3 mil milhões.
No caso dos metropolitanos, o programa prevê um investimento total de mil milhões de euros, dos quais 600 milhões para o Porto e 400 para Lisboa. A decisão sobre os projetos de expansão das redes será tomada pelas autarquias.