O Plano Ferroviário Nacional (PFN) proposto pelo Bloco de Esquerda (BE), com um horizonte a 20 anos e quase 8,2 mil milhões de euros de investimento, foi esta sexta-feira rejeitado na Assembleia da República.

PSD, CDS-PP e PS votaram contra o projeto de lei dos bloquistas, que mereceu, por outro lado, a abstenção do PCP e dos Verdes e o voto a favor do Bloco e do PAN.

No debate, os socialistas juntaram-se ao PSD e CDS na crítica ao "timing" de apresentação das propostas – entre as quais uma terceira travessia do Tejo apenas ferroviária –, quando faltam cinco meses para as eleições legislativas.

Carlos Pereira, deputado do PS, considerou que a discussão em torno dos investimentos na ferrovia é "relevante, atual e de interesse para país", mas salientou que a proposta do Bloco prevê "projetos de investimento que se atropelam, alguns que não foram objeto de discussão mais alargada".

"Todas estas matérias implicam ou deviam implicar uma ampla discussão ao longo do país. Nada disso aconteceu. O projeto do BE surge sem debate e ao cair do pano da legislatura", disse.

Emídio Guerreiro, do PSD, criticou também que o PFN surja "em vésperas das eleições europeias", acusando o partido de ter aprovado quatro orçamentos do Estado do atual Governo que resultaram numa queda do investimento público e de o modelo agora proposto "beber do legado de José Sócrates".

Também o social-democrata Carlos Silva acusou o plano de propor "investimentos onde não há indícios de procura" e de não passar de "um cardápio para a realização de obra, de anúncios e promessas em período eleitoral".

O deputado disse ainda que o PSD vai apresentar um programa de investimento, que incluirá a modernização de linhas regionais e a integração da rede ferroviária nas redes transeuropeias em modo interoperável.

Já Helder Amaral, do CDS, considerou que na proposta do BE "é tudo à grande", mas "não explica como se paga". "Este plano só é possível num governo em que BE não participe", disse, acusando ainda os partidos que apoiam a atual solução de governo de estar num momento em que "é cada um por si".

"Um plano desta dimensão que obriga a esforço financeiro de longo prazo tem de ser discutido com serenidade e consenso", disse o deputado centrista, afirmando que o seu partido "concorda com a necessidade de investimentos e renovação, mas sempre tendo em conta necessidades financeiras e não esgotando todos os fundos comunitário em projetos megalómanos".

Já Bruno Dias, do PCP, e José Luís Ferreira, dos Verdes, valorizaram a iniciativa do Bloco com o PNF, designadamente porque o Governo não cumpriu a recomendação que a Assembleia da República aprovou em 2015 no sentido de elaborar um plano ferroviário nacional, mas mostraram-se desfavoráveis a alguns dos projetos propostos.  É o caso da terceira travessia do Tejo, que para o deputado comunista, deve ser rodo-ferroviária.

Heitor de Sousa, do Bloco de Esquerda, salientou que o plano Ferrovia 2020 é um "exercício de planeamento falhado, não tendo cumprido nenhum calendário de execução", considerando que o investimento que o PFN propõe "é um valor próximo da média do investimento da primeira década do século XXI".

O deputado explicou ainda que relativamente à proposta de construção de uma terceira travessia do Tejo apenas ferroviária visa para "evitar que a litigância se faça" tendo em conta que a Lusoponte tem o exclusivo das travessias rodoviárias.