O ministro das Infraestruturas e da Habitação reconheceu esta terça-feira que o programa Ferrovia 2020 está atrasado, considerando que "o planeamento feito em 2016 foi demasiado ambicioso e irrealista" e que "o país tem uma deficiência grave em termos de engenharia e projeto".

Na comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, Pedro Nuno Santos, que sucedeu a Pedro Marques na pasta das Infraestruturas, admitiu mesmo que relativamente ao programa que prevê 2 mil milhões de euros de investimento "estamos muito atrasados nalgumas obras", acrescentando que esses atrasos "são na fase de projeto".

O responsável explicou que a Infraestruturas de Portugal (IP) "tem perdido recursos ao longo de anos", não tendo hoje os seus engenheiros capacidade para fazer muito mais do que fiscalização, além de que "também no setor privado, a crise financeira decapitou o setor da construção".

"Temos empresas que ganham dois ou três concursos e não têm capacidade de responder aos concursos que ganharam", afirmou Pedro Nuno Santos, que apontou ainda o impacto e consequências do processo que garante a transparência, seja o Código dos Contratos Públicos seja o visto do Tribunal de Contas.  

EMEF reintegrada na CP?

Relativamente à CP, Pedro Nuno Santos reconheceu ser uma empresa "com graves problemas e deficiências em investimento em capital e falta de pessoal" e defendeu a necessidade de refletir sobre a manutenção da EMEF como empresa separada da CP. 

"O que acrescenta?", questionou o ministro, assinalando que há "serviços que se duplicam". "Não há hoje justificação forte para as duas empresas estarem separadas, precisamos de fazer esta reflexão".

Para o ministro, a resolução dos problemas da CP "implica que se façam escolhas", mas em seu entender "esta empresa tem de cumprir objectivos: ser honesta  - não prometa aos portugueses horários que não consegue cumprir" - , ser pontual – "que cumpra os horários", além de que "precisa de um contrato de obrigações de serviço público", uma vez que "com exceção de duas linhas, todas as outras dão prejuízo".

"O Estado tem de garantir o financiamento necessário para dar a volta à CP", disse.

Pedro Nuno Santos lembrou ainda que os novos comboios que a empresa vai adquirir só chegarão em 2023, salientando que a empresa tem hoje "dezenas de comboios encostados".

"Infelizmente ao longo de sucessivos anos fomos decapitando a EMEF, que não tem capacidade oficinal e de trabalhadores para as necessidades da CP", afirmou, frisando que é necessário recuperar o material que está paralisado e pô-lo a circular.  

Isso, concluiu, "depende de podermos contratar trabalhadores para a EMEF e recuperar espaço oficinal no norte do país que deixamos de ter".