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Metro e ViaPorto assinaram contrato para dois anos
O contrato que garante à concessionária liderada pelo grupo Barraqueiro a operação do Metro do Porto até Março de 2018 foi assinado esta quinta-feira e segue já para o Tribunal de Contas.
A Metro do Porto assinou esta quinta-feira com a ViaPorto o contrato para a prorrogação por dois anos, já a partir desta sexta-feira, 1 de Abril, da subconcessão da operação deste sistema de transporte, disse ao Negócios fonte oficial da empresa pública.
O contrato, que prevê que a concessionária controlada pelo grupo Barraqueiro, continue a prestar o serviço até ao final de Março de 2018 será desde já remetido ao Tribunal de Contas para a obtenção de visto prévio, afirmou a mesma fonte.
A Metro do Porto enviou também já para publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias o anúncio de que dentro de um ano tem intenção de avançar com o concurso em regime de PPP para a subconcessão da operação e manutenção do sistema de transporte.
A administração da Metro do Porto aprovou a 21 de Março o aditamento ao contrato com o consórcio ViaPorto até Março de 2018, altura em que estará escolhido o vencedor do novo concurso de subconcessão. Depois de ser lançado o concurso dentro de um ano, serão ainda necessários alguns meses até à escolha do futuro subconcessionário.
Nesse dia, a administração da Metro formalizou a decisão de anulação administrativa do contrato com a Transdev, da qual dependia a sua capacidade para dar os passos seguintes, de prorrogação do contrato com a ViaPorto e de publicação do anúncio de lançamento de novo concurso.
O grupo francês anunciou já a sua intenção de avançar para os tribunais. A Transdev contesta a prorrogação do contrato com a ViaPorto por mais dois anos e diz que o Estado terá de suportar mais quatro milhões por ano face à sua proposta.
O contrato com a ViaPorto terminou no final de 2014, tendo sido prorrogado por diversas vezes devido aos atrasos no lançamento e conclusão do concurso para a subconcessão lançado pelo anterior Governo, o qual acabou por ser anulado pelo actual Executivo. A última prorrogação de prazo terminava esta quinta-feira.
De acordo com cálculos feitos pela agência Lusa, os quatro aditamentos ao contrato com a ViaPorto que garantiram a operação do metro do Porto desde Janeiro de 2015 tiveram um custo de cerca de 49 milhões de euros.
