Notícia
Governo diz que plataformas electrónicas e táxis não são concorrentes
As associações do sector convocaram uma manifestação para dia 19 de Setembro, mas acabaram por adiar o protesto para a próxima quarta-feira, para coincidir com a data de regresso ao trabalho dos deputados à Assembleia da República.
14 de Setembro de 2018 às 13:49
O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, comentou esta sexta-feira, 14 de Setembro, a manifestação anunciada pelas associações de táxi, considerando que este sector e as plataformas electrónicas como a Uber não concorrem entre si, mas sim contra o transporte individual.
As associações do sector convocaram uma manifestação para dia 19 de Setembro, mas acabaram por adiar o protesto para a próxima quarta-feira, para coincidir com a data de regresso ao trabalho dos deputados à Assembleia da República.
Os taxistas reclamam que seja iniciado o procedimento de fiscalização sucessiva da constitucionalidade da Lei que regula as plataformas electrónicas de transporte, como a Uber e Cabify, e que, até à pronúncia do Tribunal Constitucional, se suspendam os efeitos do diploma aprovado "por forma a garantir a paz pública".
Instado a comentar este protesto, o ministro da tutela considerou que "os táxis, estas plataformas electrónicas e a mobilidade partilhada [...] não concorrem entre si".
"Estes três em conjunto concorrem é contra o uso do transporte individual e é isso que queremos mesmo que venha a acontecer nas cidades portuguesas", afirmou.
Matos Fernandes falava aos jornalistas à margem da apresentação do cartão Navegante Escola, em Lisboa.
"Queremos mesmo tratar todos por igual, percebemos que há de facto uma nova forma das pessoas se movimentarem nas cidades, e é absolutamente fundamental que tudo façamos para ter o menos transporte individual possível, transporte individual no sentido do carro de cada um de nós", disse.
O governante salientou que "se há processo que foi discutido e que merece um claro consenso" é a regulamentação para as plataformas electrónicas de transporte de passageiros a partir de veículos descaracterizados.
Este foi um "processo muito escrutinado", e o consenso, na opinião de João Pedro Matos Fernandes, é "não só dos portugueses, como de quem os representa, porque de facto foi aprovada a nova regulamentação para as plataformas electrónicas por uma larguíssima maioria no Parlamento".
Ainda assim, o ministro apontou que "obviamente que, desde que de forma pacífica, cada um pode manifestar-se como entender", e que "os táxis são de facto uma peça fundamental no ecossistema da mobilidade das cidades".
As associações do sector convocaram uma manifestação para dia 19 de Setembro, mas acabaram por adiar o protesto para a próxima quarta-feira, para coincidir com a data de regresso ao trabalho dos deputados à Assembleia da República.
Instado a comentar este protesto, o ministro da tutela considerou que "os táxis, estas plataformas electrónicas e a mobilidade partilhada [...] não concorrem entre si".
"Estes três em conjunto concorrem é contra o uso do transporte individual e é isso que queremos mesmo que venha a acontecer nas cidades portuguesas", afirmou.
Matos Fernandes falava aos jornalistas à margem da apresentação do cartão Navegante Escola, em Lisboa.
"Queremos mesmo tratar todos por igual, percebemos que há de facto uma nova forma das pessoas se movimentarem nas cidades, e é absolutamente fundamental que tudo façamos para ter o menos transporte individual possível, transporte individual no sentido do carro de cada um de nós", disse.
O governante salientou que "se há processo que foi discutido e que merece um claro consenso" é a regulamentação para as plataformas electrónicas de transporte de passageiros a partir de veículos descaracterizados.
Este foi um "processo muito escrutinado", e o consenso, na opinião de João Pedro Matos Fernandes, é "não só dos portugueses, como de quem os representa, porque de facto foi aprovada a nova regulamentação para as plataformas electrónicas por uma larguíssima maioria no Parlamento".
Ainda assim, o ministro apontou que "obviamente que, desde que de forma pacífica, cada um pode manifestar-se como entender", e que "os táxis são de facto uma peça fundamental no ecossistema da mobilidade das cidades".
