O Sindicato dos Estivadores entregou um pré-aviso de greve à prestação de trabalho no porto de Lisboa, com incidência nos portos de Setúbal e da Figueira da Foz, entre 20 de Abril e 5 de Maio.

Em comunicado enviado esta quinta-feira à agência Lusa, o Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal indicou que o pré-aviso de greve abrange todos os trabalhadores que exercem a sua actividade profissional na área do porto de Lisboa e também nos portos de Setúbal e da Figueira da Foz.

O sindicato declarou greve à prestação de trabalho naqueles portos a partir das 00:00 do dia 20 de Abril e até às 8:00 de 5 de Maio devido à falta de entendimento com os operadores do porto de Lisboa em fechar um novo contrato colectivo de trabalho.

De acordo com o sindicato, a paralisação irá centralizar-se no porto de Lisboa e estender-se aos portos de Setúbal e da Figueira da Foz para abranger cargas ou navios que possam vir a ser desviados para aí devido ao contexto de greve.

A 14 de Novembro do ano passado, o Sindicato dos Estivadores entregou sucessivos pré-avisos de greve, que se prolongaram até 31 de Janeiro.

Em Janeiro, a intermediação da ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, os operadores e o sindicato aceitaram reatar as conversações com vista a um acordo para colocar um ponto final na instabilidade laboral, o motivo que levou entretanto à suspensão de escala de grandes armadores, como a Maersk. Os pré-avisos foram então retirados.

Na passada terça-feira, o Governo lamentou a ausência de um acordo entre os trabalhadores e os operadores do Porto de Lisboa para um acordo colectivo de trabalho, apesar de ter havido consensos noutras matérias.

Em comunicado, o Ministério do Mar veio lamentar que "tendo conseguido a conciliação em matérias determinantes neste conflito laboral não tenha sido possível alcançar, até agora, o compromisso nas matérias que se identificaram".

Nessa nota, o gabinete de Ana Paula Vitorino adiantou que não foi possível obter um acordo entre as partes quanto à forma de progressão na carreira (se baseada no mérito ou efectuada de forma automática), nem sobre a organização e o planeamento da actividade portuária (se feita por trabalhadores portuários ou pelos responsáveis pela gestão portuária)".

No comunicado, o Ministério diz ainda "foi possível estabelecer um acordo de paz social que permitiu negociar o contrato colectivo de trabalho, de forma a garantir a estabilidade laboral, que se pretende duradoura a longo prazo, pondo fim a um período de instabilidade de três anos".

E que foi igualmente estabelecido um acordo sobre a prestação de trabalho suplementar, um acordo sobre o ingresso no sector e compromissos sobre as tabelas salariais, bem como as cláusulas pecuniárias acessórias.