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Cerca de 1.300 taxistas concentrados em Lisboa, Porto e Faro

Os taxistas manifestam-se hoje em Lisboa, Porto e Faro contra a entrada em vigor, em Novembro, da lei que regula as quatro plataformas electrónicas de transporte que operam em Portugal - Uber, Taxify, Cabify e Chauffeur Privé.

19 de Setembro de 2018 às 10:06
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Cerca de 1.300 táxis integravam esta quarta-feira, 19 de Setembro, pelas 09:00, o protesto contra a lei que regula as plataformas de transporte em veículos descaracterizados, nas cidades de Lisboa, Faro e Porto, segundo a organização.

De acordo com representantes do sector, a essa hora o protesto concentrava em Lisboa cerca de mil taxistas, numa fila entre os Restauradores e a zona do Saldanha.

A organização deu ainda conta da concentração de pelo menos 100 profissionais no Porto e de 200 em Faro.

A polícia não tem fornecido, nos locais abrangidos pelo protesto, números sobre o número de participantes.

Os taxistas manifestam-se hoje nas três cidades contra a entrada em vigor, em Novembro, da lei que regula as quatro plataformas electrónicas de transporte que operam em Portugal - Uber, Taxify, Cabify e Chauffeur Privé. Este protesto não envolve a realização de uma marcha lenta, mas o estacionamento das viaturas nas ruas.


Desde 2015, este é o quarto grande protesto contra as plataformas que agregam motoristas em carros descaracterizados, cuja regulamentação foi aprovada, depois de muita discussão, no parlamento, em 12 de Julho.

Pelas 05:00, as viaturas começaram a chegar à Praça dos Restauradores, em Lisboa, ocupando depois as avenidas da Liberdade, Fontes Pereira de Melo e da República (sem estacionarem no Marquês de Pombal).

A Praça dos Restauradores e a Avenida da Liberdade estarão cortadas ao trânsito, desde as 05:00, com excepção para os veículos de emergência, polícia e transporte colectivo de passageiros, tendo sido recomendada a utilização dos transportes públicos. A Avenida Fontes Pereira de Melo, Saldanha e Avenida da República estão condicionadas, uma vez que os taxistas ficam estacionados nas faixas 'bus'.

Os autocarros de e para o Aeroporto de Lisboa estão ajustados, sendo reforçadas as carreiras 783 da Carris (Aeroporto-Marquês de Pombal) e os Aerobus 1 e 2 da Carristur. O Metropolitano de Lisboa irá monitorizar a evolução da procura e, se necessário, efectuará um aumento de oferta na medida dos recursos disponíveis.

No Porto, as viaturas concentram-se na Avenida dos Aliados, desde as 06:00, e em Faro o protesto arrancou pelas 07:00, na Estrada Nacional 125-10, junto ao aeroporto.

A legislação foi promulgada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em 31 de Agosto. A entrada em vigor acontece em 1 de Novembro, mas o sector do táxi marcou a manifestação precisamente com a intenção de que esta não venha a ser aplicada.

Os representantes do sector do táxi enviaram à Assembleia da República um pedido para serem hoje recebidos pelos deputados, a quem vão pedir que seja iniciado o procedimento de fiscalização sucessiva da constitucionalidade do diploma e que, até à pronúncia do Tribunal Constitucional, se suspendam os efeitos deste, "por forma a garantir a paz pública".

Um dos principais 'cavalos de batalha' dos taxistas é o facto de na nova regulamentação as plataformas não estarem sujeitas a um regime de contingentes, ou seja, a existência de um número máximo de carros por município ou região, como acontece com os táxis.

A dois dias da manifestação, o Governo enviou para as associações do táxi dois projectos que materializam alterações à regulamentação do sector do táxi, algo que os taxistas consideraram "muito poucochinho", defendendo que o objectivo do Governo foi "desviar as atenções" da concentração nacional de hoje.
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