A TAP e o Sindicato de Pilotos da Aviação Civil (SPAC) chegaram a acordo para o pagamento o acerto dos subsídios de refeições e de aterragem aos pilotos, depois de a companhia ter sido condenada pelo Supremo Tribunal de Justiça. O valor a ressarcir aos pilotos rondará os 50 milhões de euros, der acordo com o Expresso.

Em comunicado, a TAP refere acordo para o pagamento "do subsídio complementar de refeições em serviço (subsídio de aterragem) e da ajuda de custo complementar (per diem)" e que os valores de referência vão ser sujeitos "a ratificação em assembleia de pilotos".

Em causa está uma fórmula de cálculo errada usada pela TAP, desde 2010, para pagar os salários e os subsídios, penalizando cerca de mil pilotos. A decisão da TAP levou o SPAC a avançar com uma ação em tribunal contra a transportadora em 2017.

O caso arrastou-se nas vias judiciais durante anos e os pilotos vão agora ser ressarcidos.  

Em comunicado, a TAP diz que o acordo com os pilotos é "vantajoso para ambas as partes, e que denota o sentido de responsabilidade" dos pilotos, sendo "possível reduzir o impacto financeiro" para a companhia.

Além disso, segundo o comunicado da TAP, o acordo com o SPAC prevê a ainda este mês retoma das negociações para um novo Acordo de Empresa, "que se deseja concluído nos próximos meses".

A TAP diz ainda que este é um "importante marco no caminho da paz social" da companhia, sendo este "um passo determinante no sentido de normalizar" as relações com os pilotos.