Cinco sindicatos representativos do pessoal de terra chegaram já a um acordo temporário de emergência com a TAP para vigorar até 31 de dezembro de 2024, o qual suspende um vasto conjunto de cláusulas e normas constantes do Acordo de Empresa, como evolução nas carreiras, tabelas salariais, pagamentos de anuidades, subsídio de turnos e proteção na doença nos anos de 2021 e 2022.

Mas por outro lado prevê que o corte de 25% na remuneração mensal ilíquida incida apenas a partir dos 1.330 euros, ou seja, acima dos 900 euros que era a proposta inicial da TAP.
 

O acordo aceite pelo Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins (SIMA) Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil, (SINTAC) Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA) Sindicato dos Quadros da Aviação Comercial (SQAC) Sindicato dos Técnicos de Handling de Aeroportos (STHA) inclui ainda um compromisso da TAP de, no final do terceiro trimestre de cada um dos anos de 2022 e 2023, analisar a situação económica e financeira da companhia aérea em conjunto com os sindicatos.

Com o acordo ficam suspensas as tabelas salariais em vigor. E durante a sua vigência ficam congeladas e com redução de 25% nos anos de 2021 a 2023 e de 20% no ano de 2024 a remuneração base mensal ilíquida, na parte que exceder o montante de 1.330 euros.

O documento prevê ainda que a empresa coloque à disposição dos trabalhadores as medidas voluntárias, nomeadamente, cessação amigável de contrato de trabalho, pré-reforma, reformas antecipadas, licenças sem vencimento de longa duração, trabalho a tempo parcial, part-time e outras.

As duas partes admitem ainda iniciar até ao final do primeiro trimestre conversações sobre o desenvolvimento de um processo de revisão integral do Acordo de Empresa.

O acordo abrange diretamente, para além da TAP S.A., cerca de 1.100 trabalhadores.