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Multa dos EUA à TAP foi reduzida para metade

TAP diz que já pagou a multa ao Departamento norte-americano dos Transportes (DoT), fixada em 550 mil euros - cerca de metade dos 1,06 milhões de euros inicialmente previstos.

Pedro Catarino
15 de Novembro de 2022 às 15:19
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A TAP diz que já pagou a multa ao Departamento norte-americano dos Transportes (DoT) e que o valor inicial foi reduzido para metade.


Ao Negócios, a companhia diz que a entidade liderada pelo secretário norte-americano dos Transportes, Pete Buttigieg, reduziu a multa aplicada para 550 mil euros, que já foi paga. Ou seja, cerca de metade dos 1,06 milhões de euros (1,1 milhões de dólares), inicialmente previstos, por causa do atraso no pagamento dos reembolsos a passageiros que viram o seu voo cancelado ou com atraso significativo durante a pandemia.


"O facto de a companhia já o ter feito, e de boa-fé, incluindo a passageiros que legalmente não teriam direito ao reembolso, levou o DoT a reduzir a multa aplicada para cerca de 550 mil euros", disse a TAP ao Negócios.


Em causa está a decisão anunciada esta segunda-feira pelo Departamento norte-americano dos Transportes (DoT) com medidas históricas de aplicação da lei contra seis transportadoras aéreas – incluindo a TAP – que, coletivamente, pagaram mais de 600 milhões de dólares a passageiros a quem era devido reembolso por causa de voos cancelados ou por causa de atrasos ou mudanças substanciais nos voos.


A TAP escusou-se a revelar quando ficou concluído o pagamento das devoluções e quantos passageiros foram incluídos.


Além dos reembolsos, as seis companhias poderão multadas pelo DoT com mais de 7,25 milhões de dólares pelos atrasos extremos no pagamento desses reembolsos. As companhias em questão são cinco transportadoras aéreas estrangeiras – TAP, Avianca, Air India, El Al e Aeromexico – e uma ‘low cost’ norte-americana sediada em Denver: a Frontier.

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