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Maria Araújo: "Em caso de extravio de matéria classificada, primeiro contacto é com Secretaria Geral da PCM"

A antiga chefe de gabinete do ex-ministro das Infraestruturas explicou no Parlamento que quando há suspeita de extravio de informação classificada o primeiro contacto deve ser com a Secretaria Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a qual fará em seguida o contacto com SIS ou SIRP.

Sérgio Lemos / Cofina Media
24 de Maio de 2023 às 22:11
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A antiga chefe de gabinete de Pedro Nuno Santos explicou esta quarta-feira na comissão parlamentar de inquérito à TAP que as indicações que são dadas a membros dos gabinetes ministeriais é que "quando há suspeita de extravio de matéria classificada, confidencial, secreta ou muito secreta se deve entrar contacto com a Secretaria Geral da Presidência do Conselho de Ministros (PCM), que faz contacto com SIS ou SIRP".

Maria Araújo recordou que, para o cargo que ocupa há seis anos, a Secretaria Geral da PCM faz um briefing sobre como lidar com matérias classificadas" e é fornecido um manual de procedimentos, mas frisou que nunca teve uma situação em que tivesse de recorrer a isso, razão por que não se recorda do processo exato.

Esse contacto com a Secretaria Geral da PCM deve ser feito "em caso em que há suspeita em que informação possa ser extraviada, informação que constitua uma ameaça à segurança nacional", salientou.

"Em situações em que essa ameaça esteja presente, ou que esteja indiciada, o primeiro contacto seria com Secretaria Geral da PCM, que indicaria qual o contacto subsequente", frisou, considerando que nas Infraestruturas "é mais premente esse briefing por causa das infraestruturas críticas".

Maria Araújo confirmou relativamente a Frederico Pinheiro que "tinha por hábito tirar notas nas reuniões em que participava com entidades externas no computador"


Recusou ainda que antigo adjunto de João Galamba seja uma pessoa violenta e disse ter ficado "perplexa com o episódio da noite de 26 de abril".


"Frederico Pinheiro era uma pessoa bastante cordial e nunca tive conhecimento, direto ou indireto, que tivesse sido incorreto com algum colega do gabinete", afirmou a atual chefe de gabinete do secretário de Estado das Infraestruturas.

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