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Comunicados da TAP à CMVM passavam pelas Infraestruturas
O PSD revelou troca de emails entre o departamento jurídico da TAP e o Ministério das Infraestruturas sobre informação que estava a ser preparada para enviar à CMVM.
A TAP enviou ao Ministério das Infraestruturas rascunhos dos comunicados que tinha de emitir à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). A revelação foi feita pelo deputado do PSD, João Barbosa de Melo, na comissão de inquérito à TAP durante a audição ao presidente do regulador, Laginha de Sousa.
Citando um email da chefe do departamento jurídico da TAP, Stéphanie Silva, enviado a 16 de julho de 2021 a vários responsáveis do Ministério das Infraestruturas, o deputado perguntou ao presidente da CMVM se esta prática lhe parecia razoável tendo em conta os valores de independência. Laginha de Sousa esclareceu que não cabe ao regulador "comentar procedimentos internos da empresa".
O email em causa continha informação que estava a ser preparada para ser enviada à CMVM, contendo em anexo o documento que foi enviado para o secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Mendes, para outras duas pessoas do ministério.
"Anexo para consideração e comentários um rascunho da comunicação ao mercado e ao público em geral, para divulgação na CMVM e no site da TAP", lia-se no documento.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) à TAP tem revelado a proximidade entre a companhia aérea e a tutela das Infraestruturas. Como foi revelado pela CEO exonerada da TAP, Hugo Mendes fazia questão de sublinhar que as comunicações entre a empresa e o Governo teriam de passar pelo Ministério das Infraestruturas, apesar de a tutela ser dividida com as Finanças.
Já Manuel Beja, chairman demitido a par com a CEO, revelou que os temas com impacto mediático tinham de passar pelo acionista. "Os comunicados de imprensa passavam pelo visto prévio dos ministérios", revelou.