A ANA – Aeroportos de Portugal vai arrancar este ano com o plano de isolamento acústico de edifícios sensíveis que se localizam na zona do aeroporto Humberto Delgado, como sejam escolas e hospitais.

A informação foi avançada esta terça-feira numa audição nas comissões de Ambiente e Energia e de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação pelo "chairman" da ANA, José Luís Arnaut, e pelo CEO da empresa, Thierry Ligonnière.

Relativamente ao plano de ação de ruído, o presidente executivo da gestora dos aeroportos nacionais garantiu que, das 34 medidas identificadas no plano, "29 estão implementadas, quatro estão em progresso e uma será implementada este ano". Esta diz respeito ao isolamento acústico de alguns edifícios sensíveis, disse Thierry Ligonnière, adiantando que foram identificados "22 recetores sensíveis nas zonas mais criticas impactadas pelo ruído dos aviões".

"Vamos arrancar este ano de forma voluntária com o isolamento acústico de edifícios sensíveis", afirmou, salientando que a empresa o vai "financiar por sua conta".

Segundo disse, a ANA está já a trabalhar com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e com o Ministério do Ambiente "para encontrar forma de financiamento em termos de poluidor-pagador, para a redução do ruído".

O princípio do utilizador-pagador, disse, "é a única forma de criar uma resposta positiva para quem está na fonte desse ruído e aí são os aviões das companhias aéreas", já que "a infraestrutura é silenciosa".

"Temos de influenciar um bom comportamento das companhias aéreas", afirmou, defendendo a criação de uma taxa específica para o ruído ou a utilização da taxa ambiental existente, ainda que com uma modulação em função das frotas.  

José Luís Arnaut acrescentou que, a 3 de janeiro, a ANA já reuniu com a APA e o Ministério do Ambiente "para iniciar a discussão dos mecanismos de financiamento". Ainda assim, garantiu que a intervenção sobre os edifícios de saúde e educação terá lugar em 2023 "independentemente da solução acordada".

O presidente do conselho de administração da ANA recordou ainda que o plano de ação foi apresentado em 2020 à APA, mas explicou que ele sofreu atrasos no calendário devido à pandemia. "É importante recuperar o tempo perdido, mas é preciso definir o financiamento", apontou o responsável, apontando a solução no âmbito da taxa ambiental de dois euros que é cobrada aos passageiros.

"Só através deste mecanismo será possível arrancar com este programa", disse, reafirmando que "não é a infraestrutura que faz barulho, é quem aterra por cima do alcatrão".

Em seu entender, "não cabe à ANA diretamente fazer face a um conjunto de despesas e investimento para o problema do ruído".

"Acho que contamos da parte do Governo de disponibilidade para fazermos isso", frisou.

Relativamente aos voos noturnos que se realizam no aeroporto de Lisboa, José Luís Arnaut salientou que esta é uma matéria da responsabilidade do regulador da aviação civil ANAC, mas garantiu que "a ANA reporta todos os incumprimentos à ANAC".