Notícia
Zeinal Bava e Henrique Granadeiro ilibados dos crimes de corrupção e peculato
O juiz Ivo Rosa retira as acusações a Henrique Granadeiro e Zeinal Bava dos crimes de corrupção e peculato. Ficam, assim, ilibados de todos os crimes pelos quais foram pronunciados, já que os alegados crimes fiscais prescreveram.
Por não serem funcionários públicos, Zeinal Bava e Henrique Granadeiro não vão a julgamento pela acusação de corrupção. E também Ricardo Salgado não vai responder por alegados subornos a estes dois gestores.
Aliás, Ivo Rosa iliba os dois gestores de todos os crimes pelos quais foram acusados, desde logo porque não colheu a tese do Ministério Público de que se trata de corrupção, que implicam serem agentes públicos. Para isso consideravam que a PT SGPS era concessionária do serviço universal, mas Ivo Rosa considera que a concessionária é a PT Comunicações e nenhum dos atos visou esta companhia.
Assim, Ivo rosa considera que foram atos exteriores à concessionária, pelo que "não os qualifica como funcionários", não podendo, assim, ser imputados a Henrique Granadeiro e Zeinal Bava a imputação no âmbito da corrupção e peculato.
Assim também Salgado fica ilibado da alegada corrupção a Bava e Granadeiro.
Ainda assim, Ivo rosa aproveita para deixa a crítica ao Ministério Público que devia ter caminhado na investigação de eventual crime de gestão danosa ou subsidiariamente infelidade dos gestores, devido à subscrição de papel comercial da Rioforte. Mas como o Ministério Público não foi nesse caminho, a instrução também não pode incluir novos crimes.
Ficam ainda ilibados Zeinal Bava e Henrique Granadeiro nos crimes fiscais, por prescrição.
Zeinal Bava e Henrique Granadeiro ficam assim livres de qualquer crime. E Ricardo Salgado só irá a julgamento por três crimes de abuso de confiança.
Aliás, Ivo Rosa iliba os dois gestores de todos os crimes pelos quais foram acusados, desde logo porque não colheu a tese do Ministério Público de que se trata de corrupção, que implicam serem agentes públicos. Para isso consideravam que a PT SGPS era concessionária do serviço universal, mas Ivo Rosa considera que a concessionária é a PT Comunicações e nenhum dos atos visou esta companhia.
Assim também Salgado fica ilibado da alegada corrupção a Bava e Granadeiro.
Ainda assim, Ivo rosa aproveita para deixa a crítica ao Ministério Público que devia ter caminhado na investigação de eventual crime de gestão danosa ou subsidiariamente infelidade dos gestores, devido à subscrição de papel comercial da Rioforte. Mas como o Ministério Público não foi nesse caminho, a instrução também não pode incluir novos crimes.
Ficam ainda ilibados Zeinal Bava e Henrique Granadeiro nos crimes fiscais, por prescrição.
Zeinal Bava e Henrique Granadeiro ficam assim livres de qualquer crime. E Ricardo Salgado só irá a julgamento por três crimes de abuso de confiança.