A operadora liderada por Mário Vaz recusa-se a contribuir para o fundo de compensação do serviço universal prestado pela Meo, da PT Portugal, de 2007 a 2009.

"Conforme sempre manifestado pela Vodafone, a mesma apenas se considera obrigada a pagar o serviço universal que seja prestado por um operador legalmente designado, como é o caso no presente, assim se verifique a existência de encargos excessivos associados a este serviço", explicou fonte oficial da Vodafone ao Negócios.

De acordo com a decisão final da Anacom, publicada hoje, a Meo terá a receber cerca 35 milhões de euros dos concorrentes. A contribuição da Vodafone está fixada em 13,6 milhões de euros.

"No que diz respeito à factura ora recebida, a Vodafone sempre advogou que a ausência, no passado, de processo legalmente adequado para a designação do Prestador de Serviço Universal (PSU) determinou a ilegalidade da prestação do serviço universal em Portugal e impossibilitou que a sua prestação tivesse sido assegurada pelo operador mais eficiente", acrescenta fonte oficial da operadora.

A Vodafone questiona ainda a " legalidade e a correcção da metodologia de cálculo dos custos líquidos do serviço universal"." Desta forma, a Vodafone considera que o pagamento agora exigido é ilegal e irá contestar o mesmo nos meios adequados".

De acordo com as contas do regulador, baseadas no volume de negócios das empresas face ao valor global do sector, o valor total da compensação situa-se em 66,8 milhões de euros.

A Meo teria de pagar 31,7 milhões de euros. Porém, dado que o valor da compensação a que tem direito é superior, este valor será descontado do montante global. A Nos terá de pagar 18,6 milhões de euros e a Cabovisão e a Oni 2,8 milhões.