Todas as operadoras de comunicações fixas e móveis brasileiras devem bloquear o "WhatsApp" durante 48 horas, vigorando a obrigação esta quinta e sexta-feira, 17 e 18 de Dezembro. O líder do Facebook, Mark Zuckerberg, disse numa publicação nas redes sociais que está "chocado" e fala num "dia triste" para o país, onde soma perto de 100 milhões de utilizadores.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, o bloqueio determinado por um juiz da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo é uma represália depois de a empresa rejeitar a quebra do sigilo de dados e não ter libertado as informações pedidas pelas autoridades relativas a mensagens trocadas por elementos que estavam a ser investigados.

Além das operadoras de comunicações, também os fornecedores de internet e até as empresas de cabos submarinos estão abrangidos pelo bloqueio ordenado pela Justiça. Segundo relata o mesmo jornal, arriscando pesadas multas e mesmo sentenças de prisão, as operadoras já começaram a bloquear esta ferramenta de mensagens instantâneas e de chamadas através da Internet, sendo neste momento quase impossível usá-la no Brasil.

Depois de Jan Koum, co-fundador e presidente-executivo do WhatsApp, escrever nas redes sociais que a empresa está "desapontada com a decisão míope de bloquear o acesso" à aplicação e "triste por ver o Brasil isolar-se do mundo", também o criador do Facebook, que comprou a aplicação por 22 mil milhões de dólares, já reagiu a esta decisão judicial e pediu aos brasileiros para fazer ouvir a sua voz e "ajudarem o Governo a reflectir a vontade do povo".

"Estamos a trabalhar duro para reverter essa situação. Até lá, o Messenger do Facebook continua activo e pode ser usado para troca de mensagens. Este é um dia triste para o país. Até hoje, o Brasil tem sido um importante aliado na criação de uma internet aberta. (…) Estou chocado que nossos esforços em proteger dados pessoais possam resultar na punição de todos os utilizadores brasileiros do WhatsApp pela decisão extrema de um único juiz", escreveu Mark Zuckerberg.

Lá, como cá, operadoras exigem regulamentação

Apesar de surpreendidas e de estarem a ponderar avançar com recursos a esta decisão, as operadoras de telecomunicações do Brasil têm vindo a reclamar junto do executivo de Dilma Rousseff a regulamentação desta aplicação. Argumentam que as chamadas de voz via Internet são um serviço de telecomunicações, que não podem prestar porque não são operadores.

Ainda recentemente, recorda a imprensa brasileira, o actual presidente da Vivo, Amos Genish, disse que a aplicação presta um serviço "pirata" e alertou que é preciso "criar regras iguais para o mesmo jogo", pois "o facto de existir uma operadora sem licença no Brasil é um problema".

Também em Portugal, os presidentes executivos das operadoras defenderam em Setembro que o sector das telecomunicações e os serviços "over-the-top", como o WhatsApp e o Skype, deveriam ter regras semelhantes, considerando que existem "assimetrias inaceitáveis" entre os operadores regulados e não regulados.