Notícia
Tribunal confirma acusações da CMVM a ex-gestores da PT mas reduz multas
O Tribunal de Santarém confirmou as condenações aos ex-gestores da PT, Henrique Granadeiro, Zeinal Bava, Pacheco de Melo, Morais Pires, e à própria Pharol. Mas reduziu o valor das coimas.
O Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão manteve as condenações à Pharol e ex-gestores da PT mas reduziu as respetivas coimas.
De acordo com informação obtida pelo Negócios, a Pharol viu a sua coima ser mantida no 1 milhão de euros, mas o Tribunal suspendeu a sua execução. A CMVM tinha decretado uma sanção de 1 milhão mas tinha suspendido o pagamento parcial, em 750 mil euros, por considerar que "se revela proporcional reconhecer um espaço de oportunidade à sociedade emitente e à sua nova administração para persistir no rigoroso cumprimento da lei e que é justo limitar, em condições apropriadas, o impacto material da sanção sobre a entidade". A Pharol tinha assim de pagar 250 mil euros, mas até esse valor ficou, agora, suspenso.
Em relação aos ex-gestores da PT, Henrique Granadeiro tem a maior sanção. O tribunal aplicou uma coima de 420 mil euros ao ex-presidente da PT, ainda assim menor que os 750 mil euros que a CMVM tinha aplicado.
Já Zeinal Bava, que foi presidente da PT Portugal, viu a coima ser reduzida de 600 para 310 mil euros.
E Pacheco de Melo, que foi administrador financeiro, teve a penalização reduzida para 300 mil euros, face aos 400 mil aplicados pela CMVM.
Amílcar Morais Pires, ex-administrador não executivo da PT em representação do BES, foi também condenado ao pagamento de uma coima de 180 mil euros, face aos 300 mil euros que a CMVM tinha aplicado.
As penas foram reduzidas, mas o tribunal deu como provadas as infrações de que eram acusados.
A CMVM acusou estes ex-gestores da PT e a Pharol por causa da informação que ao longo dos anos prestaram sobre os investimentos em títulos da dívida da Rioforte, que aliás causaram o "buraco" de 897 milhões de euros, já que a empresa que era do Grupo Espírito Santo acabou por não reembolsar estas verbas.
A sentença foi lida hoje, mas dela é passível recurso para o Tribunal de Relação.
(notícia corrigida para esclarecer que as condenações foram por prestação de informação)
De acordo com informação obtida pelo Negócios, a Pharol viu a sua coima ser mantida no 1 milhão de euros, mas o Tribunal suspendeu a sua execução. A CMVM tinha decretado uma sanção de 1 milhão mas tinha suspendido o pagamento parcial, em 750 mil euros, por considerar que "se revela proporcional reconhecer um espaço de oportunidade à sociedade emitente e à sua nova administração para persistir no rigoroso cumprimento da lei e que é justo limitar, em condições apropriadas, o impacto material da sanção sobre a entidade". A Pharol tinha assim de pagar 250 mil euros, mas até esse valor ficou, agora, suspenso.
Já Zeinal Bava, que foi presidente da PT Portugal, viu a coima ser reduzida de 600 para 310 mil euros.
E Pacheco de Melo, que foi administrador financeiro, teve a penalização reduzida para 300 mil euros, face aos 400 mil aplicados pela CMVM.
Amílcar Morais Pires, ex-administrador não executivo da PT em representação do BES, foi também condenado ao pagamento de uma coima de 180 mil euros, face aos 300 mil euros que a CMVM tinha aplicado.
As penas foram reduzidas, mas o tribunal deu como provadas as infrações de que eram acusados.
A CMVM acusou estes ex-gestores da PT e a Pharol por causa da informação que ao longo dos anos prestaram sobre os investimentos em títulos da dívida da Rioforte, que aliás causaram o "buraco" de 897 milhões de euros, já que a empresa que era do Grupo Espírito Santo acabou por não reembolsar estas verbas.
A sentença foi lida hoje, mas dela é passível recurso para o Tribunal de Relação.
(notícia corrigida para esclarecer que as condenações foram por prestação de informação)
