Notícia
Sindicato insta Governo a avaliar riscos de venda da Altice Portugal para a segurança nacional
O Sindicato dos Trabalhadores do Grupo Altice (STPT) pede ao primeiro-ministro que avalie a possível venda da dona da Meo. Entre os interessados estão a Saudi Telecom e um consórcio que junta o português António Horta Osório e o fundo Warburg Pincus.
O Sindicato dos Trabalhadores do Grupo Altice (STPT) instou o Governo a avaliar o risco que uma possível venda da Altice Portugal pode colocar à defesa e segurança nacional do país. Isto porque as telecomunicações são consideradas infraestruturas críticas.
O apelo, numa carta enviada ao primeiro-ministro, António Costa, acontece numa altura em que Patrick Drahi, acionista maioritário do grupo Altice, está a avaliar as propostas que recebeu durante o mês de dezembro, segundo a Bloomberg. Entre os interessados estão a Saudi Telecom e um consórcio que junta o português António Horta Osório e o fundo Warburg Pincus.
"Por razões de interesse público, o Estado tem a obrigação de reagir a qualquer operação que afete a disponibilidade das principais infraestruturas ou ativos estratégicos afetos à defesa e segurança nacional ou à prestação de serviços essenciais, designadamente, na área das comunicações", afirma o sindicato.
O STPT lembra, aliás, que o Governo tem "o poder de, em circunstâncias excecionais e através de decisão fundamentada, se opor à celebração de negócios jurídicos que resultem, direta ou indiretamente, na aquisição de controlo, direto ou indireto, sobre infraestruturas ou ativos estratégicos, na medida em que tais negócios ponham em risco a defesa e segurança nacional ou a segurança do aprovisionamento do país em serviços fundamentais para o interesse nacional".
O sindicato entende que, apesar de o Governo estar em gestão, estando a área das Infraestruturas alocadas à tutela do primeiro-ministro, cabe a António Costa decidir a quem competirá dar início ao processo de avaliação das operações que possam resultar direta ou indiretamente, na aquisição de controlo, direto ou indireto.
"Afigura-se assim como legalmente oportuno que o senhor primeiro-ministro avalie, desde já, o risco que aqueles negócios jurídicos coloquem à defesa e segurança nacional na área das comunicações em que opera a Altice Portugal", acrescenta, destacando que "não havendo qualquer confirmação por parte da comissão executiva através da CEO, Ana Figueiredo, há grande probabilidade de a realização de tais negócios se encontrarem em curso".
No final de dezembro, o presidente do STPT, Jorge Félix, já tinha manifestado, em declarações ao Negócios, que o "Estado deve ter ou deveria ter preocupações a quem vai ser vendida" a operadora. Em meados de dezembro, quando questionado pelo Negócios, o Executivo afirmou que uma eventual proposta pela dona da Meo "será analisada à luz do quadro legal vigente, com o necessário envolvimento das competentes entidades reguladoras".
O apelo, numa carta enviada ao primeiro-ministro, António Costa, acontece numa altura em que Patrick Drahi, acionista maioritário do grupo Altice, está a avaliar as propostas que recebeu durante o mês de dezembro, segundo a Bloomberg. Entre os interessados estão a Saudi Telecom e um consórcio que junta o português António Horta Osório e o fundo Warburg Pincus.
"Por razões de interesse público, o Estado tem a obrigação de reagir a qualquer operação que afete a disponibilidade das principais infraestruturas ou ativos estratégicos afetos à defesa e segurança nacional ou à prestação de serviços essenciais, designadamente, na área das comunicações", afirma o sindicato.
O sindicato entende que, apesar de o Governo estar em gestão, estando a área das Infraestruturas alocadas à tutela do primeiro-ministro, cabe a António Costa decidir a quem competirá dar início ao processo de avaliação das operações que possam resultar direta ou indiretamente, na aquisição de controlo, direto ou indireto.
"Afigura-se assim como legalmente oportuno que o senhor primeiro-ministro avalie, desde já, o risco que aqueles negócios jurídicos coloquem à defesa e segurança nacional na área das comunicações em que opera a Altice Portugal", acrescenta, destacando que "não havendo qualquer confirmação por parte da comissão executiva através da CEO, Ana Figueiredo, há grande probabilidade de a realização de tais negócios se encontrarem em curso".
No final de dezembro, o presidente do STPT, Jorge Félix, já tinha manifestado, em declarações ao Negócios, que o "Estado deve ter ou deveria ter preocupações a quem vai ser vendida" a operadora. Em meados de dezembro, quando questionado pelo Negócios, o Executivo afirmou que uma eventual proposta pela dona da Meo "será analisada à luz do quadro legal vigente, com o necessário envolvimento das competentes entidades reguladoras".
