Seis anos depois, o regulador do setor de telecomunicações (Anacom) quer voltar a ouvir o mercado sobre a disponibilização de espectro bem como as formas de atribuição. Dependendo dos contributos, pode vir a realizar um leilão, por exemplo, para atribuir as faixas de frequências disponíveis.

"A Anacom considera pertinente disponibilizar espectro para serviços de comunicações eletrónicas terrestres, pelo que vai auscultar o mercado sobre o seu interesse na disponibilização de faixas harmonizadas, isoladamente ou em combinação, e sobre o procedimento e condições de atribuição a adotar, assim como as respetivas condições de utilização", lê-se no comunicado emitido pela entidade liderada por Sandra Maximiano.

O objetivo desta consulta, que decorrerá até 25 de outubro, é perceber a posição do mercado no que toca à alocação do espectro que está disponível, e não apenas relacionado com o 5G, "tendo em vista uma utilização eficiente, que beneficie a concorrência, a inovação e a eficiência nos mercados que compreendem este tipo de serviços, tendo presente que está em causa um recurso finito e escasso – o espectro de radiofrequências – constituindo-se como um input indispensável para a produção e prestação de serviços de comunicações móveis com base em rede própria", acrescenta.

O regulador volta assim, seis anos depois, a fazer um exercício de auscultação que incide sobre um conjunto alargado de faixas de frequências, incluindo algumas das que já foram objeto das anteriores consultas, assim como outras em que se aproxima o termo dos títulos habilitantes à sua exploração para serviços de comunicações eletrónicas terrestres ou com a possibilidade da sua disponibilização pela primeira vez para este tipo de serviços no curto e médio prazo, designadamente: 700 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1500 MHz, 1800 MHz, 2,6 GHz, 26 GHz e 42 GHz.