A coordenadora do gabinete de apoio ao consumidor, Ana Sofia Ferreira, disse à Lusa que as telecomunicações são o sector, desde há muitos anos, "mais reclamado na DECO, sendo que todos os anos tem vindo efectivamente a aumentar o número de reclamações".

As queixas, "à semelhança daquilo que aconteceu no ano anterior, embora até em número um pouco superior", dizem respeito às práticas comerciais das operadoras de telecomunicações, nomeadamente na mudança de prestador de serviço, questões ligadas às vendas à distância ou mesmo relativas ao período de fidelização, explicou.

Ana Sofia Ferreira lembrou que, atendendo à situação económica do país, há pessoas que alteram a residência ou terminam os contratos de arrendamento, o que leva a alteração de contratos de telecomunicações e acaba por levar a que "neste sector cada vez mais haja reclamações".

A coordenadora adiantou que a DECO identificou ainda queixas de "consumidores com mais idade", que são visitados pelos comerciais nas suas residências e acabam por assinar contratos que desconhecem.

"Acabam por assinar sem compreender aquilo que no fundo estão a contratar", explicou Ana Sofia Ferreira, acrescentando que "os comerciais tendem a vender o pacote mais completo possível" e estes consumidores acabam por contratar "um serviço que nunca vão utilizar, como por exemplo, o serviço de Internet", e só percebem isso quando recebem a factura.

Aliás, há casos de consumidores que detectam que pagam Internet sem sequer ter um computador em casa.

Outro grupo de queixas diz respeito à refidelização.

Ana Sofia Ferreira lembrou que, "em regra", o período de fidelização no início do contrato é de 24 meses, mas depois existe a refidelização, que "tem provocado um número de reclamações muito elevado".

Ou seja, um consumidor que é cliente há vários anos de uma operadora e decide aumentar a velocidade da Internet, ou aceita a oferta de mais um canal ou a troca do descodificador que permite gravar, acaba por voltar a ser fidelizado por um determinado período sem o saber.

O que acontece, explicou a responsável da DECO, é que quando este decide cancelar o serviço com o operador percebe que tem uma fidelização que desconhecia e que isso vai "gerar uma penalização", que ronda "muitas vezes valores superiores a 500 euros ou mais".

Esta é outras das situações "que gera naturalmente um número de reclamações muito elevado", salientou.

"Os conselhos que damos aos consumidores são no sentido de saberem se estão ou não dentro de um período de fidelização" e para "não cancelarem um contrato sem terem a certeza daquilo que terão de pagar se saírem" do mesmo, alertou.

Além disso, a DECO aconselha a que, "mesmo que o período de fidelização não esteja em causa", sempre que haja "uma campanha promocional, qualquer benefício, um desconto", que o consumidor verifique "se essa tal campanha está bem explícita no contrato".

A coordenadora do gabinete de apoio ao consumidor da DECO lembrou que nos contratos feitos através do telefone as operadoras de telecomunicações são obrigadas a enviar uma confirmação escrita com as condições contratuais e que os clientes devem sempre pedi-lo.