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PT reforma quase 300 trabalhadores com novo regime para longas carreiras

São 268 trabalhadores da PT que a empresa detectou puderem reformar-se a partir de Janeiro com a lei publicada em Outubro. Os sindicatos estão preocupados. A empresa garante que vai acautelar atrasos.

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Negócios 21 de Janeiro de 2018 às 11:01
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Aproveitando o regime especial de acesso à reforma para muito longas carreiras contributivas, que entrou em vigor em Outubro, a PT detectou que 268 dos seus trabalhadores se enquadravam na lei que permitia que a partir de Janeiro entrassem na reforma, sem penalizações.

Segundo a empresa liderada por Alexandre Fonseca, a empresa informou-os dessa situação. "Dentro do universo de pré-reformados da Altice, apurou-se que 268 pessoas preenchiam estes requisitos e, como tal, estavam em condições de se reformar, com a pensão completa e sem qualquer penalização, a partir do dia 1 de Janeiro de 2018", explica a empresa num comunicado, depois do Público ter noticiado a situação.

A PT esclarece que informou em Novembro os trabalhadores de que se enquadravam nesse regime, tendo"também nessa altura aproveitado para relembrar que existe essa obrigação nos termos dos contratos de pré-reforma assinados com a empresa, uma vez reunidas as condições para tal". A empresa garante que sempre acompanhou os trabalhadores e as estruturas suas representantes.

Mas os sindicatos estão preocupados, nomeadamente pelos atrasos no deferimento dos pedidos. Citado pelo Público, Jorge Félix, presidente do STPT, diz que alguns colegas que até iniciaram os processos de reforma mais cedo, "ainda não tiveram resposta da Segurança Social", pelo que os trabalhadores que iniciaram os processos mais tarde estão com receio de ficar sem reforma e sem vencimento enquanto não houver decisão sobre os processos. 

Contactado pelo Dinheiro Vivo, o ministério do Trabalho, liderado por Vieira da Silva, diz que "está a analisar o assunto".

A PT diz não ter "obrigação legal de qualquer aviso aos beneficiários abrangidos e não existe nenhum prazo legal imposto às entidades patronais. Cada trabalhador dispõe, legalmente, de um prazo de até 90 dias antes da reforma para requerer a mesma junto da Segurança Social". O sindicalista diz que "a empresa já disse que não vai pagar o vencimento e os trabalhadores estão com medo de passar vários meses sem retribuições".

Agora, em comunicado, a empresa da Altice diz que "logo em Janeiro e para atenuar efeitos decorrentes de um eventual atraso no deferimento das pensões pelo Estado, a Altice colocou à disposição de todos os abrangidos o prémio de aposentação, devido a passagem à situação de reforma. Adicionalmente, casos que requeiram atenção especial por atrasos duradouros alheios à empresa serão sempre objecto de análise".





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