O processo de mudança da frequência da Televisão Digital Terrestre (TDT) vai arrancar esta sexta-feira, 7 de fevereiro. Depois do piloto realizado em Odivelas a 27 de novembro, agora será a vez dos emissores de Sines serem alterados de modo a possibilitar a implementação da quinta geração móvel (5G).

Em causa está a necessidade de libertar a frequência dos 700 MHz que atualmente é utilizada para levar o sinal da TDT a casa de cerca de 13% da população que vê exclusivamente televisão através desta plataforma gratuita. Isto porque para a introdução do 5G este espectro é essencial. E, por essas razões, a frequência será incluída nos leilões para a atribuição das licenças de 5G que vão arrancar em abril do próximo ano.

Em comunicado, a Anacom detalha que depois da migração do sinal e Sines, seguem-se "os emissores do Algarve, a partir de dia 10, e o processo continuará, do sul para o norte do país, concluindo-se no final de junho".

O regulador do setor relembra que as pessoas saberão que são abrangidas pela mudança se a sua televisão ficar sem imagem. E caso isso aconteça, apenas será necessário fazer a sintonia da televisão ou do descodificador de TDT.

"É um processo simples. A Anacom teve a preocupação de assegurar que não será necessário substituir ou reorientar a antena, trocar a TV ou o descodificador, e ninguém terá de subscrever serviços de televisão paga. No caso dos condomínios/edifícios que tenham instalações com amplificadores mono-canal poderão ter que os substituir", sublinha a entidade liderada por Cadete de Matos na mesma nota.

Para ajudar neste processo, a Anacom criou uma linha telefónica de apoio gratuita (800 102 002), que funciona todos os dias entre as 9h e as 22h.

O calendário para a migração da rede da TDT gerou fortes críticas por parte da Meo, operadora responsável pelo transporte e difusão do sinal desta plataforma digital. Aliás, como o Negócios noticiou, a operadora da Altice Portugal já avançou judicialmente contra a Anacom para impugnar a decisão relativa à migração da rede da Televisão Digital Terrestre (TDT). A ação foi interposta no dia 6 de janeiro e tem como base o calendário apresentado pelo regulador para a libertação da faixa dos 700 Mhz, que é usada para levar o sinal da TDT mas tem de ser libertada até junho deste ano para permitir a implementação do 5G.

Quando a Anacom divulgou a decisão final para a libertação do espectro, em outubro de 2019, a Meo defendeu que o calendário seria impossível de cumprir. E prometeu usar todos os meios ao seu dispor para travar estas medidas. Uma promessa que foi cumprida com esta ação, mas que não irá implicar a suspensão dos trabalhos por parte da Meo.