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Meo refuta "todas as acusações que lhe são dirigidas" sobre cartel na publicidade

A Meo refuta as acusações da Autoridade da Concorrência da prática de cartel para limitar a concorrência em publicidade no Google, e critica a forma como estes processos vêm a público.

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Miguel Baltazar
18 de Julho de 2020 às 14:51
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A Meo refutou este sábado "todas as acusações que lhe são dirigidas" no âmbito de um processo da Autoridade da Concorrência que acusa a operadora, juntamente com a Nos, Nowo e Vodafone, de limitar a concorrência em publicidade no Google.

"A Meo confirma que foi ontem notificada desta nota de ilicitude da Autoridade da Concorrência (AdC). Convicta da sua inocência, no cumprimento da lei, a Meo irá dar resposta à notificação, refutando todas as acusações que lhe são dirigidas", pode ler-se na resposta enviada à Lusa pela Altice Portugal/Meo.

A Meo repudiou ainda "veementemente a forma como estes processos vêm a público causando danos à imagem e bom nome das empresas. Neste caso concreto em menos de 12 horas após notificação, já a imprensa o noticia, estando em linha com a necessidade de mediatismo verificada ao longo desta semana por parte desta Autoridade".

A operadora de telecomunicações revelou que irá acionar "todos os mecanismos de defesa" que lhe são conferidos pela ordem jurídica, e irá "até à última instância e últimas consequências no esclarecimento de toda a verdade".

"Por coerência deveria esta autoridade [da Concorrência] tornar público, com a mesma celeridade mediática que a caracteriza, do arquivamento por falta de fundamento neste mesmo inquérito que também visava a Altice Portugal, facto este que estamos convictos que acontecerá uma vez mais em relação à Meo no presente processo. Isto sim demonstraria coerência na comunicação pública", criticou ainda a operadora.

A Autoridade da Concorrência acusou este sábado a Meo, Nos, Nowo e Vodafone de terem celebrado um cartel para limitar a concorrência em publicidade no motor de busca Google, prejudicando os consumidores. Em consequência do acordado, segundo a AdC, quando os utilizadores fazem pesquisas no Google sobre serviços de telecomunicações contendo o nome de um dos operadores, nos resultados de maior visibilidade nesse motor de busca, não encontram as propostas para o mesmo serviço dos restantes operadores concorrentes, o que dificulta a comparação das ofertas.

A investigação da AdC revela que o cartel terá tido início em 2010, "não havendo prova de que tenha cessado".

O processo foi aberto pela AdC em janeiro de 2019 e teve origem numa denúncia efetuada no âmbito do Programa de Clemência.

"Na prática, o cartel processa-se pela abstenção de comunicação de três operadores concorrentes com os consumidores através dos resultados de maior visibilidade e destaque no Google, privando o consumidor do acesso fácil a propostas alternativas", refere a Concorrência em comunicado. 

A AdC sinaliza que, em condições normais de concorrência, "qualquer operador pretenderia que a sua proposta surgisse sempre que um consumidor fizesse uma pesquisa sobre serviços de telecomunicações.

Este é o segundo processo aberto por cartel nas telecomunicações, "um mercado em situação de pouca dinâmica concorrencial há vários anos", como referiu recentemente a presidente do Conselho de Administração da AdC, na Assembleia da República.
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