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Meo e Vodafone alinhadas nas críticas ao corte de preços impostos pela Anacom. Nos desalinhada

A Nos aplaude. A Vodafone e a Meo contestam a descida das terminações móveis impostas pela Anacom.

Reuters
Alexandra Machado amachado@negocios.pt 28 de Junho de 2018 às 22:05
A partir de 12 de Julho as operadores móveis vão receber menos pelas chamadas que terminam nas suas redes. Mas também vão pagar menos. É o que resulta da decisão da Anacom de obrigar à descida nos preços que pagam umas às outras pela terminação das chamadas.

Nessa data passa a custar 0,42 cêntimos por minuto, uma descida de 44% face aos 0,75 cêntimos em vigor. 

A Nos, que é a operadora com menor quota de mercado no móvel, é a única das "grandes" a aplaudir a medida. "A Nos considera positiva a decisão da Anacom, na medida em que contribui para uma concorrência mais equilibrada no mercado, o que beneficia os consumidores", disse ao Negócios fonte oficial da operadora, acrescentando que a medida era já aguardada nesse sentido de descida. 

Para a Nos, segue também o sentido do "desenvolvimento do mercado a nível nacional e internacional, em particular, a nível europeu". 

Mas este é, aliás, um dos pontos de contestação da Meo e a Vodafone. É que segundo comentam os operadores portugueses vão receber menos do que os seus homólogos no exterior. "As tarifas agora definidas pelo regulador passarão a ser as segundas mais baixas do espaço europeu - só Malta tem uma tarifa mais baixa, correspondente a 0,40 cêntimos", o que significa, de acordo com a Vodafone, que "estes preços serão aplicados a todas as chamadas provenientes dos demais países europeus com terminação nas redes móveis nacionais e, em sentido inverso, iremos pagar à generalidade destes países um valor mais elevado". Ou seja, "vamos pagar mais ao exterior e receber menos, o que em nada beneficia o país".

É também este desequílibrio com o exterior que a Meo refere. "Portugal passa a estar no 2.º lugar do ranking dos países da União Europeia com as terminações mais baixas, o que é claramente penalizador para o país face à generalidade dos congéneres da UE", acrescentando que Espanha e Alemanha, por exemplo, "dois importantes parceiros comerciais de Portugal", ficarão com terminações 150% superiores a Portugal. 

Além disso, ambas as operadoras - com maior quota de mercado no móvel - realçam que o argumento da Anacom de que a descida permite atenuar o chamado efeito de rede (em que os operadores aplicam preços superiores nas chamadas para as outras redes do que aqueles que praticam dentro da sua) já é obsoleto, na medida em que "os tarifários que não distinguem o preço das chamadas consoante a rede de destino tornaram-se comuns há largos anos, pelo que esta nova descida não terá impactos a esse nível".

A Vodafone quantifica: no final de 2016, 94% dos tarifários não faziam distinção tarifária entre redes nacionais e aumentaram 45% nas escolhas dos consumidores nos últimos quatro anos. "Têm, igualmente, contribuído para o aumento significativo do tráfego off-net (70% desde a última análise de mercado, realizada em 2015), pelo que a intervenção ao nível dos preços de terminação móvel não é justificada pela viabilização deste tipo de tarifários, uma vez que a sua adoção por todos os operadores (e respetivos consumidores) é já praticamente total".

É por isso que a Vodafone considera que a decisão da Anacom "é injustificada e desnecessária", até pelo "elevado grau de competitividade e concorrência". Também a Meo diz ser uma medida "prejudicial ao mercado nacional e, concretamente, para o cliente, para o qual, não são esperados quaisquer benefícios".

Nenhuma das três operadoras quantificou, nas suas contas, o impacto da descida. 









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