A cláusula em questão, a que se refere o Instituto Nacional do Consumo (INC) espanhol, permite que as operadoras fiquem com o remanescente do saldo não utilizado pelos clientes, dado que os obriga a um certo consumo mínimo ou a carregamentos periódicos, que, caso não se realizem, levam à perda do saldo disponível no momento, segundo noticia a Europa Press.

O INC assinala, sem mencionar nomes, que foi pedido às operadoras que alterassem a respectiva cláusula, por esta ser considerada abusiva. Do total de operadoras, seis acederam ao pedido tendo suprimido a cláusula, sendo que outras três nada fizeram. Por esta razão o INC está a estudar a possibilidade de mover uma acção judicial contra as mesmas.

O pedido realizado às operadoras foi baseado num relatório, em colaboração com as autoridades de consumo das regiões autónomas, que permitiu concluir que as cláusulas contratuais destas empresas eram abusivas.

Em nenhuma agência de informação espanhola é explicado como se chegaram a estes nomes, embora por toda a imprensa do país vizinho veiculem os mesmo nomes.