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5G: Propostas de 416,8 milhões no 189.º dia de licitação principal e à beira dos 9 meses

A licitação principal (com todos os operadores - históricos e entrantes) arrancou em 14 de janeiro, ou seja, há quase nove meses, e, atualmente, só Portugal e a Lituânia é que não têm ofertas comerciais 5G.

11 de Outubro de 2021 às 19:48
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As propostas dos operadores totalizaram hoje 416,8 milhões de euros, no 189.º dia de licitação principal e à beira de cumprir nove meses, num encaixe de mais de 501 milhões de euros.

A aplicação das novas regras aprovadas pela Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) para acelerar o processo, que inibem a utilização dos incrementos de 1% e 3%, determinando que os operadores licitem com aumentos mínimos de 5%, entrou em vigor em 27 de setembro.

A licitação principal (com todos os operadores - históricos e entrantes) arrancou em 14 de janeiro, ou seja, há quase nove meses, e, atualmente, só Portugal e a Lituânia é que não têm ofertas comerciais 5G.

Se o leilão tivesse terminado hoje, o Estado teria arrecadado mais de 501 milhões de euros (incluindo a licitação dos novos entrantes de 84,3 milhões de euros), mais do dobro do montante indicativo de 237,9 milhões de euros.

Na sexta-feira, as propostas tinham totalizado mais de 412 milhões de euros.

A faixa 3,6 GHz, com 40 lotes, é a única que tem sido alvo de ofertas - mais precisamente desde 05 de março -, com 262,2 milhões de euros, contra 257,4 milhões de euros na sessão anterior.

A licitação principal dura há quase nove meses e já desde o início de julho que tinha passado a haver 12 rondas, na sequência de outra alteração ao regulamento do leilão, também contestada pelos operadores, para acelerar o processo.

A licitação principal inclui os operadores Altice Portugal (Meo), Nos, Vodafone Portugal, Nowo (Másmovil) e também a Dense Air, e visa a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz, depois de uma primeira fase exclusiva para novos entrantes.

De acordo com o Expansión, também a operadora romena Digi, que é um "dos grupos mais agressivos no mercado espanhol" em termos de concorrência, poderá estar na corrida às licenças de 5G em Portugal.

O processo tem sido bastante contestado pelas operadoras históricas, envolvendo processos judiciais, providências cautelares e queixas a Bruxelas, considerando que o regulamento tem medidas "ilegais" e "discriminatórias", o que incentiva ao desinvestimento.
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