O presidente da Anacom, João Cadete de Matos, anunciou que tendo em conta a revisão do calendário para a implementação da quinta geração móvel (5G) em Portugal a  atribuição de licenças deverá decorrer no final deste ano ou início de 2021. 

"O calendário antigo previa que o processo de atribuição de licenças poderia começar no segundo semestre deste ano, agora é previsto que aconteça no final do ano ou início do ano seguinte [2021]", revelou Cadete de Matos durante a audição que está a decorrer no Parlamento na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.

A pandemia da covid-19 está na base deste atraso, tendo levado à suspensão da migração da rede da TDT, um passo essencial para libertar a faixa dos 700 MHz e para implementar o 5G.

Este processo deveria estar concluído ate 30 de junho deste ano, um prazo que a Meo, gestora da rede da TDT, sempre disse que era difícil de cumprir e que agora terá sido alargado para outubro.

O contexto de pandemia, e o consequente adiamento da migração da TDT, levou também à suspensão do processo de consulta pública para a regulação dos leilões para a atribuição das licenças do 5G, o qual foi retomado recentemente e acaba a 3 de julho. Após esta data, "teremos que fazer a análise dos comentários e após reunir a conclusão dos mesmos, depois temos de aprovar e implementar o regulamento dos leilões", apontou Cadete de Matos.

É a partir deste cenário que o presidente da Anacom aponta para o final do ano, ou início de 2021, para a conclusão do processo. Porém, sublinhou que assim que o calendário for revisto e houver mais detalhes o regulador irá torná-lo público.