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5G: Anacom aprova projeto de decisão para licença à Meo após operadora pagar
O regulador aprovou o projeto de decisão para emitir os direitos de utilização de frequência (DUF) de 5G à Meo.
Negócios
07 de Dezembro de 2021 às 17:34
Em comunicado, a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) anunciou que aprovou esta terça-feira o projeto de decisão relativa à emissão do título dos DUF à Meo, no âmbito do leilão de quinta geração (5G).
"Esta decisão foi adotada na sequência do pagamento efetuado pela empresa dos valores devidos pelo espectro ganho no referido Leilão, em conformidade com o que determina o regulamento do leilão", adianta o regulador.
"O referido projeto de decisão foi submetido ao procedimento de audiência prévia da MEO por um período máximo de 10 dias, findo o qual será analisada a respetiva pronúncia e será preparada a decisão final sobre o título correspondente, o qual será publicado no sítio desta Autoridade", indica o comunicado.
No total, são cinco as operadoras com o pagamento efetuado e que já podem comercializar a tecnologia 5G. Já a Meo, carece ainda da decisão final da Anacom.
Os DUF do leilão 5G foram atribuídos à Dense Air, Dixarobil Telecom, Meo (Altice Portugal), NOS, Nowo Communications e Vodafone Portugal.