O comissário europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, defendeu que as plataformas têm de cumprir as regras da União Europeia ou podem ser alvo de sanções. O aviso público foi escrito esta quinta-feira após uma videochamada com o CEO do TikTok, Shou Zi Chew.

"Uma das preocupações é que os dados recolhidos por estas plataformas possam ser utilizados para benefícios políticos e económicos de outros países", referiu o comissário, dando ainda exemplos como "publicidade direcionada e manipulação política, o que poderia ter impacto no cenário político" europeu.

Para Thierry Breton "não é aceitável" que a comunidade de utilizadores da  plataforma possa ter acesso a "conteúdos prejudiciais, às vezes até com efeitos fatais" em segundos. O comissário referiu-se sobretudo ao público mais jovem, que compõe a maior fatia de utilizadores da plataforma de vídeos curtos.

"Para com o público mais jovem a responsabilidade é maior", acrescentou o membro do órgão executivo da UE. Breton levantou ainda preocupações em torno da alegada espionagem da empresa-mãe do TikTok, a ByteDance, a jornalistas e relativamente à transferência de dados para fora do bloco europeu.

"Não hesitaremos em adotar um leque completo de sanções para proteger os nossos cidadãos, se as auditorias revelarem falta de conformidade com as regras", acrescentou Breton.

O novo diploma da UE que rege e enquadra as empresas do universo digital [em inglês Digital Services Act- DSA] obriga os "players" deste mercado a adaptarem-se a uma série de regras sobre moderação de conteúdos e outros temas até dia 1 de setembro deste ano, sob pena de pagarem coimas que correspondam até 6% da receita anual ou até mesmo de serem banidas do espaço europeu.

Em declarações à Bloomberg, Caroline Greer, porta-voz do TikTok, disse que a empresa está comprometida com o DSA e restantes normas europeias.