A Deco Proteste, organização de defesa do consumidor, acusa a Apple de ter programado os iPhones 6, 6 Plus, 6S e 6S Plus para se tornarem obsoletos e vai avançar para tribunal devido a uma situação que, segundo a entidade, lesou cerca de 115 mil portugueses.

Em comunicado, explica que a Euroconsumers, da qual a Deco Proteste faz parte, tem tentado encontrar soluções para os consumidores desde 2017 - data em que o caso se tornou público -, tendo ficado sem resposta por parte da Apple ao longo dos últimos três anos.

Em 2020, e na sequência de uma queixa da Altroconsumo, congénere italiana, o Tribunal Administrativo de Roma condenou a marca a pagar uma coima de 10 milhões de euros. Nos Estados Unidos, a Apple conseguiu evitar uma ação nos tribunais com um acordo de 113 milhões de dólares.

Agora, foi a vez de a Deco Proteste avançar com uma ação judicial contra a empresa norte-americana, tendo por base a legislação europeia que proíbe expressamente as práticas comerciais desleais, enganosas e agressivas, como é o caso da obsolescência programada.

De acordo a Deco, o critério considerado adequado para apurar o valor de compensação é o custo pela reparação da bateria e 10% do valor de compra do equipamento, ou seja, em média, um valor aproximado de 60€.

"Embora a Apple tenha alegado tratar-se de uma atualização para prolongar a vida útil das baterias, a Deco Proteste denuncia a utilização de obsolescência programada para incentivar os consumidores a comprarem novos telemóveis, nomeadamente, modelos mais recentes da marca", refere, numa nota.

Acrescenta que "a par das questões financeiras e interesses económicos dos utilizadores (...) a obsolescência programada tem efeitos nefastos no ambiente, tendo em conta o descarte prematuro destes dispositivos".