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Advogados, Seedcamp e Beta-i lançam documentos jurídicos simplificados
Advogados portugueses associaram-se ao Seedcamp e à Beta-i para apresentarem um conjunto de documentação jurídica simplificada que visa apoiar empreendedores e start-ups nacionais.
Um dos desafios que os empreendedores enfrentam quando estão a desenvolver o seu negócio estão relacionadas com as leis em vigor quer em território nacional, quer lá fora. Para ajudar os empreendedores e as start-ups, a Team Genesis, do escritório Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, associou-se à Seedcamp e à Beta-i para "lançar um conjunto de documentos jurídicos simplificados para apoiar empreendedores portugueses e start-ups", de acordo com o comunicado enviado às redacções.
A documentação criada pela Team Genesis (Angel Term Sheet) dá, de acordo com a mesma fonte, aos investidores e empreendedores "directrizes simplificadas que têm como objectivo facilitar o processo de investimento em Portugal". O documento acrescenta que "documentos adicionais serão elaborados no decorrer do próximo ano" e vão estar também disponíveis no site da Seedsummit. O próximo conjunto de documentação vai abraçar temas como ficha técnica de rondas de investimento em acções preferenciais (preferred rounds), dívida convertível (convertibles), acordos de transmissão de direitos de propriedade intelectual e "founders’ agréments".
Luís Roquette Geraldes, coordenador de Capital de Risco da Team Genesis, assinala em comunicado que "há muito tempo que a Team Genesis pretendia criar e disponibilizar documentação simplificada que contribuísse para o ecossistema de forma significativa e de acordo com as boas práticas internacionais". "Fazê-lo nesta altura e em conjunto com estes parceiros faz todo o sentido, especialmente no rescaldo do Web Summit e com a chegada de novos incentivos fiscais".
"Sabemos quais são os desafios que os fundadores enfrentam quando tentam construir um negócio e queremos ajudá-los a poupar tempo e dinheiro, através da disponibilização gratuita destes documentos, de modo a que se possam focar no mais importante: criarem o seu negócio", diz em comunicado Carlos Eduardo Espinal, Partner da Seedcamp.