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Patrícia Akester: "O Direito de Autor é uma manta de retalhos"

Por cá, mas também na restante Europa comunitária, leis e jurisprudência dispersas fazem com que o Direito de Autor viva à luz de um quadro jurídico que mais parece "uma manta de retalhos", diz Patrícia Akester.

Bruno Simão
02 de Março de 2017 às 11:01
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Código do Direito de Autor precisa de uma reforma que lhe "permita fazer sentido", defende Patrícia Akester, coordenadora da Clínica de Propriedade Intelectual da sociedade Sérvulo. Para esta advogada, a realidade de que fala é válida em Portugal, mas também na restante Europa comunitária, já que em ambos os casos a legislação existente é uma espécie de "manta de retalhos". Autora da obra "Código [anotado] ...
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