Gonçalo Reis (na foto), que assumiu a presidência da RTP em Fevereiro, vai ter uma renumeração mensal de 10 mil euros, e Nuno Artur Silva, responsável pelos conteúdos, irá ganhar cerca de 7.300 euros, segundo o despacho publicado esta sexta-feira em Diário da República. Os valores,  superiores ao do primeiro-ministro, foram aprovados pelo Governo no âmbito do regime de excepção da tabela remuneratória definida no estatuto do gestor público. 

O estatuto do gestor público define  que os administradores de empresas públicas não podem ter uma remuneração superior à do primeiro-ministro: 6.850 euros por mês. Mas de acordo com o despacho publicado o Governo aprovou os pedidos de excepção dos gestores da RTP efectuados ao abrigo da norma criada em 2012.  

Alberto da Ponte, ex-presidente da estação pública, quando foi nomeado para o cargo em 2012 não pediu esta excepção. Ficou com um vencimento de 6.850 euros por mês.

Segundo este regime, "os gestores podem optar por um valor de remuneração que tem como limite a remuneração média dos últimos três anos auferida no lugar de origem, aplicado o coeficiente de actualização das correspondentes taxas de variação média anual do índice de preços no consumidor apurado pelo Instituto Nacional de Estatística", lê-se no mesmo documento.

Este regime de excepção carece, porém, de autorização do membro do Governo responsável pela área das finanças e deve ser fundamentada.

E de acordo com o despacho publicado em Diário da República, o ministério das Finanças aprovou a remuneração tendo em conta que os gestores da nova administração da RTP "foram escolhidos e indigitados pelo Conselho Geral Independente (CGI), "efectuaram pedidos de opção e juntaram aos mesmos a documentação necessária à respectiva instrução" e "considerando que a RTP tem por objecto actividades submetidas à concorrência no mercado e não desenvolve o essencial da sua actividade em benefício de entidades públicas".

O vogal, Nuno Artur Silva (com o pelouro de programas), "fica a auferir uma remuneração mensal no valor de 7.390 euros".

Segundo o mesmo despacho "não são devidas despesas de representação a nenhum dos referidos membros do conselho de administração".

Além disso, o despacho "retroage os seus efeitos à data da produção de efeitos da deliberação unânime por escrito de 6 de Fevereiro de 2015".

O novo organograma da RTP, apresentado na semana pela equipa liderada por Gonçalo Reis, volta a incluir 29 directores na organização. A antiga administração, liderada por Alberto da Ponte, tinha reduzido este número para 22.