Em causa, segundo os patrões da comunicação social, está o facto de a empresa detentora do motor de busca usufruir de receitas publicitárias através da agregação de conteúdos dos sites noticiosos, sem que as empresas de media recebam qualquer contrapartida financeira.

Num encontro realizado esta manhã em Lisboa, organizado pela CPMCS, os responsáveis da indústria dos media estiveram a debater questões relacionadas com os motores de busca e a pirataria na Internet. Francisco Pinto Balsemão, presidente do European Publishers Council e da Impresa, salientou que “os criadores dos conteúdos agregados nada recebem, apesar da visualização de parte ou da totalidade de cada conteúdo ser a base de receita da Goggle”.

O presidente não executivo da Impresa realçou que as empresas de media “devem ser ressarcidas desse uso e abuso dos seus conteúdos”. Uma das soluções apontadas por Balsemão passa pelo “pagamento pelos motores de busca a uma entidade gestora dos direitos de autor de uma taxa”. Outra possibilidade, adiantou, é o “pagamento através de acordos individuais de licenciamento ou de novo através de uma entidade gestora de direitos de autor, de uma percentagem sobre a publicidade que cobram”.

Ainda sobre esta matéria, Balsemão deixou a mensagem de que é necessário um reforço legislativo sobre esta matéria. “Mais punitiva, a nível nacional, europeu e mundial”. “O quadro legal e regulatório tem de ser claro, de modo a acabar com incentivos que ignoram os titulares dos direitos de autor”, acrescentou. Outro problema negligenciado, disse, refere-se “às normas relativas à concorrência. “Pretende-se assegurar um equilíbrio no poder negocial, actualmente muito favorável a uma das partes”.

Balsemão adiantou ainda que tem vindo a alertar o executivo para esta situação, mas o “Governo português parece alheio aos problemas graves” que o sector atravessa. “Como não pode alegar ignorância, terá com certeza outras prioridades, nomeadamente a privatização da RTP”, ironizou.

Carlos Magno, presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, apelou a que todos os ‘players’ da indústria unam esforços “numa estratégia onde não podem existir falhas”. Magno deixou ainda um aviso sobre a situação da imprensa em papel. “Temos de pensar na imprensa tradicional. Daqui a alguns meses corremos riscos de não ter jornais nas bancas por causa da crise na indústria gráfica”.