O processo de venda da TVI tem de voltar a ser avaliado pela Entidade Reguladora da Comunicação Social, que, depois de um ano de impasse, foi agora eleita pelo Parlamento, deverá voltar a apreciar o processo da venda da TVI à Altice. Quem o defende é Francisco Pedro Balsemão, presidente executivo da Impresa, numa entrevista ao Público desta segunda-feira, 4 de Dezembro.

Francisco Pedro Balsemão considera que "não pode haver um processo com esta magnitude e complexidade, cujo impacto sobre o pluralismo não seja avaliado pela entidade reguladora da comunicação social". Afinal, sublinha, "é a maior operação de sempre no que respeita a fusões e aquisições em Portugal no sector". Por isso, "tem de ficar claro que a ERC ou já tomou uma decisão" ou "tem de se pronunciar outra vez".

O facto de nem todos os membros da ERC estarem em funções, na sequência do processo de substituição que se prolongou no tempo, levanta dúvidas sobre a legitimidade da decisão tomada, pelo que a nova direcção deve pronunciar-se, afirma. E, para Francisco Pedro Balsemão nada impede que o processo seja reapreciado.

Da parte dos decisores políticos há, entende, um "silêncio ensurdecedor" e falta um debate político. "Estamos perante a possibilidade de a maior empresa de telecomunicações em Portugal comprar um dos maiores grupos de comunicação social, com actividades muito bem sucedidas na área da televisão, rádio e Internet e ninguém está a falar sobre isso neste momento", lamenta.

Para o responsável da Impresa, "este híbrido tentacular que resultaria desta operação ficaria com o poder de tal forma a esmagar a sua concorrência", que "o resultado seria o de fazer com que os concorrentes deixassem de prestar os seus serviços ou então que se tornassem ocos e vazios e mais facilmente dominados por terceiros com outro tipo de agendas políticas e mediáticas".