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Eventuais ajustes na RTP serão tratados em momento "que ainda não chegou"
O presidente da RTP disse hoje à Lusa que "eventuais ajustes em direcções, de conteúdos e não só", serão "sempre tratadas com toda a ponderação, no devido momento, que ainda não chegou, e cumprindo os procedimentos adequados".
A Comissão de Trabalhadores (CT) da RTP exigiu hoje à administração "um imediato e cabal esclarecimento público" sobre as notícias que dão conta da eventual exoneração do director de informação da televisão, Paulo Dentinho.
Questionado sobre o tema pela Lusa, o presidente do Conselho de Administração da RTP, Gonçalo Reis (na foto), afirmou: "Cada coisa a seu tempo, estamos a finalizar a constituição da administração, estamos a ultimar o Projecto Estratégico que responde aos desafios colocados pelo CGI [Conselho Geral Independente], para a equipa de gestão completa iniciar o mandato 2018-20".
O gestor sublinhou que "eventuais ajustes em direcções, de conteúdos e não só, considerados relevantes para a concretização de uma nova ambição para a RTP, serão sempre tratados com toda a ponderação, no devido momento, que ainda não chegou, e cumprindo os procedimentos adequados".
Sobre os nomes que se falam para as direcções da televisão, Gonçalo Reis escusou-se a fazer comentários. "Obviamente, não comento as hipóteses que circulam, mas registo que não é inédito haver expectativa acerca de funções relevantes", afirmou.
"O ponto fundamental é que cada área da empresa actue numa lógica de qualidade e diferenciação e que a RTP consiga aproveitar da melhor forma todas as capacidades dos seus profissionais, reunindo com espírito aberto o melhor talento nacional no sector dos media", disse, acrescentando que "essa é a tradição da RTP e vai continuar: grandes equipas para grandes desafios".
No comunicado da CT, a que a Lusa teve hoje acesso, o órgão sublinhava que "as notícias sobre a destituição do director de informação da televisão, sem o seu conhecimento, através de uma notícia de jornal, carecem de um imediato e cabal esclarecimento público por parte da supervisão, tutela da RTP e principalmente por parte do senhor presidente da administração", Gonçalo Reis.
Questionado na quinta-feira no parlamento pelo deputado Jorge Campos, do Bloco de Esquerda, o ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, disse que "não se confirma a demissão do director da RTP".
A informação, da saída de Paulo Dentinho da direcção de informação da RTP, "é falsa e não se confirma", afirmou o ministro.
De acordo com as competências do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), compete a este "emitir parecer prévio e vinculativo sobre a nomeação e destituição dos directores e directores-adjuntos de órgãos de meios de comunicação social pertencentes ao Estado e a outras entidades públicas que tenham a seu cargo as áreas da programação e da informação". Ou seja, qualquer mudança nas direcções da RTP passará sempre pelo crivo da ERC.
A actual administração da RTP está em gestão, já que o mandato terminou e a nova ainda não tomou posse.
Actualmente, está a ser ultimado o Plano Estratégico à luz das Linhas de Orientação Estratégica apresentadas pelo CGI, que supervisiona o órgão.
Em 25 de Janeiro, o CGI convidou Gonçalo Reis a apresentar um Plano Estratégico para a RTP para o triénio 2018-2020 e em 8 de Fevereiro procedeu à designação de Hugo Graça Figueiredo para integrar o Conselho de Administração do grupo de media público.
Desde o início de Fevereiro que o Ministério das Finanças tem a indicação do nome do terceiro membro da administração, neste caso uma mulher, que terá o pelouro financeiro, sobre a qual tem de dar um parecer, que é vinculativo.
O Conselho de Administração da RTP é composto por três membros, sendo um presidente e dois vogais, indigitados pelo CGI e, após audição na Assembleia da República, investidos nas suas funções pela assembleia-geral.
Cabe ao CGI indigitar os membros do Conselho de Administração da RTP, supervisionar e fiscalizar a acção deste órgão, bem como propor a destituição, entre outras competências.